Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1049 Nº 0090391-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauro do Espirito Santo Apolinario - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao agravo ministerial, convertendo o julgamento em diligência. v.u. - Advs: Fernando Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2210 da S. S. - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thales Augusto Coelho Vilaça (OAB: 350226/SP) - 9º Andar Nº 2182036-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Burita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1512 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco. V.U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0114266-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Jader Gaudencio da Silva - Paciente: Claudeir Lopes dos Reis e outros - Paciente: Ingrid Daiane de Souza - Magistrado(a) O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1345 Otávio de Almeida Toledo - Homologaram a desistência e julgaram extinto o feito sem julgamento do mérito, fazendo-se as devidas anotações. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0095732-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: D. D. C. - Paciente: R. M. M. da S. - Magistrado(a) Otávio de Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: João Henrique da Silva Echeverria - Paciente: Antônio Cadette Trovani Júnior - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem a ANTÔNIO CADETTE TROVANI JUNIOR para deferir-lhe a liberdade provisór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: B. F. P. - Paciente: I. S. da S. - Magistrado(a) Osni Pereira - Decisão do julgamento na sessão Não informado - Advs: Bianca Flôr Pardal (OAB: 388047/SP) - 9º Andar Nº 2085830-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2577 Nº 2083266-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Carlos Domingues - Paciente: Ricardo Braga Leal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1233 253324/SP) - Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP) - 9º Andar Nº 2080804-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: A. M. S. - Paciente: J. S. P. de A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3028 B. D. - Paciente: B. A. S. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem, para substituir a prisão preventiva de BRENO AUGUSTO SOARES pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal, convalidada a liminar. V.U. - Advs: Rodrigo Braido Devito (OAB: 315123/SP) - 9º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3302 Nº 2285204-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Enrique Ciarlini Reales - Magistrado(a) Ot