Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000596-20.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: ALMINDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDEVANO CANDIDO DA SILVA - MS1818700A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000596-20.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: ALMINDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDEVANO CANDIDO DA SILVA - MS1818700A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELAT

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001123-69.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: DIONISIO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GERSON MIRANDA DA SILVA - MS13379-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrôn

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c.4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; c.5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; c.6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade. Por fim, a data do início do benefício será a data do óbito do segurado, se requerido no prazo de 90 dias do evento, e, após, da data do requerimento. No caso de morte presumida, após a decisão judicial (art. 74, incisos I, II e III, da Lei 8.213/1991). CASO CONCRET

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014972-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO GODOI Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANE REJANI DE PINHO - SP249016, PRISCILA SOBREIRA COSTA - SP2632050A, EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA - SP155772, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 D ES PACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se sobre a proposta de acordo ave

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA: Trata-se de apelação interposta por ALMINDA PEREIRA DA SILVA em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. A r. sentença julgou improcedente o pedido inicial e condenou a autora no pagamento dos ônus da sucumbência, suspensa a exigibilidade em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Em suas razões recursais, a parte a

Publicações Judiciais I ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002673-29.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.002673-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias ALMINDA PEREIRA DA SILVA SP139831 ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00180-6 2 Vr IBITINGA/SP DECISÃO Trata-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 770 2ª Vara Cível de Paranaíba JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0800012-24.2017.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) Exeqte: Alminda Pereira da Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 7532/AM - Felipe Pereira Jucá REQUERIDO: Condominio Residencial São Judas Tadeu 2 VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:59 horas PROCESSO: 0623828-50.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Rosana de Oliveira Xavier ADVOGADO: 8301/AM - Maria Lucielza Oliveira Facc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3728 562 Processo 0804374-09.2016.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Reqte: MS Ar e Eletrica EIRELI- ME - Reqdo: Wagner Silvano Frad ADV: RAQUEL CANTON (OAB 9343B/MS) ADV: MARCIO PEREIRA COSTA FILHO (OAB 18163/MS) Intimação da parte autora para que se manifeste, com urgência, acerca da certidão do Oficial de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 600 fixados na sentença proferida na fase de conhecimento. Sem honorários, visto que o pagamento foi feito dentro do prazo previsto no art. 523 do CPC (REsp 1.134.186). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.” Processo 0804367-48.2015.8.12.0018 - Execu�