212 resultados encontrados para almir andrade da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2978 Processo 0008786-92.2021.8.26.0003 (processo principal 0022411-92.2004.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luisa Helena Gazze - - Starting Centro Automotivo S/c Ltda- Me - - Paulo Sérgio Gazzé - João Braz de Moura Fonseca e outro - Vistos. Cancele-se o presente incidente, vez que indevidament
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1850 Bloco 2, 2º Pavimento, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). ORIENTAÇÕES (PANDEMIA COVID-19) - O(A) autor(a) deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência - O us
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1722 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amailton de Oliveira Silva - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, comunique-se a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1903 O defeito causa, além desse dano do vício, outro ou outros danos ao patrimônio jurídico material ou moral do consumidor.” Resta, pois, fixar o valor da indenização. Neste aspecto, o julgador deverá “decidir de acordo com os elementos de que, em concreto, dispuser”, e valer-se de certa discricionariedade na
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3374 exercício. Caso a pesquisa seja positiva, em razão do determinado no Provimento CG nº 21/2018, junte-se aos autos a declaração de bens obtida, devendo o feito tramitar em segredo de justiça, inserindo-se a tarja correspondente. Requisitei informações ao Detran por meio eletrônico, conforme resposta que segue. Diga
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2098 autos à contadoria para apuração das prestações vencidas, tendo em vista o decurso do prazo constante do Ato ordinatório de (fls. 250). Outrossim, requer-se também que seja procedida expedição de ofício ao Requerido para que proceda com a imediata implantação do benefício” (fls. 284). É o breve relatór
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1854 Processo 0114241-47.2008.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Autemberg Bispo dos Santos - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório de pequeno valor. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 1205530, firmou a seguinte tese para o Tema 28 de repercussão ger
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1687 valores devidos pelos benefícios em atraso deverão ser monetariamente atualizados por ocasião do pagamento pelo INPC, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 8.213/91, como disposto em fundamentação. A contar da citação, incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2584 S/A, com filial localizada no imóvel rural denominado Fazenda Bartira - Unidade Mosquito - situada na Rodovia Carlos Arruda Garms, Km 13, Zona Rural, Narandiba-SP, 19.220-000, determinando que proceda o depósito judicial dos créditos do executado, Aldo Aparecido Arruda ME, CNPJ - 23.983.342/0001-74, até o
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2947 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 2. A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra do sistema processual vigente. No caso dos autos, mostra-se conveniente que a questão litigiosa seja s