212 resultados encontrados para almir andrade da silva - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2917 da guia de diligência dos oficiais de justiça recolhido da folha 19, sob pena de extinção. Int. - ADV GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/SP 259823 - ADV ERICA NEVES RODRIGUES OAB/SP 307268 2ª Vara da Família e Sucessões Segundo Ofício de Família e Sucessões da Comarca de Praia Grande Fórum de Praia
nos exatos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.Condeno o INSS a pagar à parte autora os honorários advocatícios, os quais, sopesados os critérios legais (incisos do 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015), arbitro no percentual legal mínimo (cf. artigo 85, 3º), incidente sobre o valor das parcelas vencidas, apuradas até a presente data (cf. STJ, REsp 412.695-RS, Rel. Min. Jorge Scartezzini). A especificação do percentual
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2531 objeto de reclamação. Justifica-se, no caso, o reconhecimento do dano e do dever de indenizar. Com relação ao dano moral, entendo ser o advindo da irritante, indignante situação de ter sua energia cortada por uma dívida que estava sendo objeto de reclamação. Assim, reconhecido o ato ilegal ou abusivo pelo réu, o nexo de causalidade e o dano moral, presentes os requisitos inseridos no
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2530 trânsito em julgado desta sentença, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, com fulcro no artigo 523, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, haja vista o disposto no art. 55, da Lei n° 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castanhal, 03/04/2020. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular Número do processo: 0
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3297 nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certifi
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3297 nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certifi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008415-92.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcio Aparecido Leal da Fonseca ADVOGADO : 413447/SP - Jean Renner M
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCES
Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E.TRF3.Tendo em vista a decisão proferida pelo E.TRF3 às fls. 203/204, dando provimento a apelação do INSS e transitada em julgado às fls. 276 , oficie-se a AADJ por meio eletrônico para as medidas cabíveis.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. 0003133-52.2013.403.6183 - BENEDICTO FORTES CARNEIRO(SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às