164 resultados encontrados para almir antonio rocha - data: 09/08/2025
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2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2582 reclamante para fornecer o endereço correto da reclamada, no Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela prazo de 10 dias. reclamada. Em 11 de Abril de 2019. Pressupostos intrínsecos: Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010786-59.2018.5.15.0025 AUTOR DANIEL JESSE FERREIRA FEDOSI ADVOGADO LEILA MARIA NAVES(OAB: 243954/SP) RÉU TRANSP
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2432 297 pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificand
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 Afins Autor: Justiça Pública Réu: Genilson Pedro Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA ALIFER LUIZ DA SILVA e OUTRO, PROCESSO Nº 0000246-50.2018.8
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 962 constituída mostra-se totalmente inviável. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. No mais, oficie-se conforme requerido no último parágrafo da cota retro do MP. Int. Botucatu, 23 de abril de 2010. ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWAJuíza de Direito - Advogados: SILVANA PRADELA CARLI - OAB/SP nº.:277976; Pr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 935 Processo Digital nº: 0009960-73.2017.8.26.0037 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Almir Antonio Rocha Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trân
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 Afins Autor: Justiça Pública Réu: Genilson Pedro Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA ALIFER LUIZ DA SILVA e OUTRO, PROCESSO Nº 0000246-50.2018.8
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região gratuita, de amplo acesso, permite-se a realização de EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO videoconferências remotamente. ADVOGADO do TRT 15ª Região e a existência de ferramenta eletrônica virtual 9852 SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ALEX SCRAMIM(OAB: 274521/SP) ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO(OAB: 329399/SP) GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: 378620/SP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 194 art. 61, inc. II, alíneas f e h, todos do Código Penal, e no artigo 21, caput, do Decreto-Lei nº. 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). P. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002409-54.2021.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Aguinaldo Ferrari ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002411-24.2021.8.26.0079 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 PROCESSO :0002772-58.2021.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002773-43.2021.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.F.B. ADVOGADO : 264574/SP - Michelle Domingues Albertini Emilio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :100