Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Termo de Abertura Termo de Abertura 17062714344198900 de Execução de Execução 000005745844 323 nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via do

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RÉU 144 UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Processo Nº ATOrd-0017226-65.2022.5.16.0005 AUTOR ALMIR CAMPOS SILVA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARGARIDA LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR CAMPOS SIL

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Processo Nº RT-01849/2011-005-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Claudemir Martins Antonio Carlos Rodrigues Viana(OAB: 5358-MA) J. Malucelli Construtora De Obras S/A Tobias De Macedo(OAB: 21667-PR) Rutterran Souza Martins(OAB: 9157MA) VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.1849/2011.00 Reclamante: CLAUDEMIR MARTINS Advogado: Antonio

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 300 CARTA_REGISTRADA). Diretor de Secretaria PINHEIRO/MA, 25 de novembro de 2022. IRIDALVA DE JESUS WEBA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017186-25.2018.5.16.0005 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PIRES ADVOGADO EMERSON SOARES CORDEIRO(OAB: 7686/MA) RÉU MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO RODRIGO REIS COSTA(OAB: 17300/MA) RÉU INTERATIVA COOPERATIVA DE TRABALH

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 146 ocorrerá somente após a prova da efetiva capacidade econômica do trabalhador. RELATÓRIO DISPOSITIVO ALMIR CAMPOS SILVA ajuizou Reclamação Trabalhista em face do MUNICIPIO DE VIANA, requerendo o pagamento de adicional de Pelo exposto, ante a incompetência material da Justiça do Trabalho, insalubridade em razão do exercício de agente comunitário de EXTING

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Reclamado: Município De Viana Advogado: EZEQUIEL PINHEIRO GOMES Fica notificado(a) Ezequiel Pinheiro Gomes, advogado(a) do RECLAMADO, para: querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal. Processo Nº RT-0185300-34.2012.5.16.0005 Processo Nº RT-01853/2012-005-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0185000

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ALMIR CAMPOS SILVA 1460 as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA DESTINATÁRIO(S): ALMIR CAMPOS SILVA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS. observando as instruções que se seguem: ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0107680-15.2006.403.0000 (2006.03.00.107680-2) Classe .. : 111584 AGRESP - SP Origem... : 2005.03.00.088022-6 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : OLIVIO DIANA THOME Advogado : LUIS FERNANDO GARCIA SEVERO BATISTA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0109002-70.2006.403.0000 Classe .. : 111621 AGRESP - SP Origem... : 2000.03.99.066109-8 Vara..... : S

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO LUCIANA MACEDO GUTERRES(OAB: 7626/MA) MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA RÉU 377 através do Ato GP TRT-16 nº 10/2020: 1 – DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE NATUREZA UNA(conciliação, instrução e julgamento, nos termos Intimado(s)/Citado(s): da CLT) para o dia 18/10/2022 10:10, a ser realizada por - MARIA DO CARMO PEREIRA MENDES videoconferência (telepre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1429 o que possui. Igualmente Barbosa Moreira, Pontes de Miranda e Theodoro Júnior ressaltam que a prisão civil por alimentos não representa modalidade de procedimento executório de natureza pessoal, mas um meio de coerção tendente a conseguir o adimplemento da prestação por obra do próprio devedor, estando totalmen