Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 579 Réu: Gezabel Cirila de Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº.13/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas e em observância ao art.334 do novo CPC, a audiência de Audiência Virtual fica designada para o dia 30 de setembro de 2021, às 12 horas, passando esta escrivania a expedir carta de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 921 prazo para o término da instrução criminal, motivo pelo qual visa à concessão da ordem para que seja reconhecido o excesso de prazo (fls. 02/07). Em que pesem os argumentos trazidos pelo Impetrante/paciente, por ora, não vislumbro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da cautelar. Isto porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1526 infrator, parte encontra-se juntado às págs. 276/281. Oficie-se requisitando a remessa de cópia da audiência que, segundo consta, teria sido realizada no dia 03 de setembro p.p. (pág. 282). No mais, já foi requisitada a remessa do pen-drive contendo imagens dos fatos e, com a remessa, as partes terão ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2239 condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; c) quando se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 620 Porto Calvo(AL), 08 de novembro de 2021. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AL), ADV: GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA (OAB 34579/PE) - Processo 0501142-54.2007.8.02.0050 (050.07.501142-5) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - INVTE: Miguel Antonio de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1509 cosméticos, pertencente à Diana Cristina Freitas, mantendo-a em seu poder, restringindo-lhe a liberdade. Auto de prisão em flagrante (fls. 02). Boletim de ocorrência (fls.35/39). Auto de exibição e apreensão (fls. 40/42). Laudo Pericial (fls. 293/295 e 300/301). Recebida a denúncia em 28 de setembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1510 artigo 157 do Código Penal. Por essa razão, não é possível acolher a alegação de bis in idem formulada pela defesa.Deve ser afastada, no entanto, a qualificadora de restrição da liberdade da vítima. A vítima relatou que a ação dos bandidos foi muito rápida, que ficou dentro do carro por cerca de 05

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 42 formulado ás fls.50/51,que visa fixação do aluguel p/o cônjuge superstite...Intime-se a inventariante p/ no prazo de 15 dias juntar doc.pessoais q/comprovem a condição de.(ver desp.f.53 00687 Processo: 0003002-09.2012.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BELARMINO DE AGUIAR FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADR

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00722 Processo: 0000075-94.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes sobre a sentença de fls. 8

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 154 - 29 7255 EM 15/08/2018 LEONARDO ALEXANDRE DA COSTA 042.574.481-27/PE 01 (UM) MÊS 7354 EM 15/08/2018 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 046.248.630-83/PE 01 (UM) MÊS 7256 EM 15/08/2018 LUIZ APARECIDO BARBOSA DA SILVA 016.929.928-27/PE 01 (UM) MÊS 7355 EM 15/08/2018 PAULO JUNIOR FERREIRA DE LIMA 053.013.213-13/PE 01 (UM) MÊS 7257 EM 15/08/2018 LEILSON TAVARES SILVA 041.993.871-20/P