Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1233 Assinatura BRASILIA, 1 de Abril de 2018 Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, decido: AUDREY CHOUCAIR VAZ Juiz do Trabalho Substituto Sentença (i) rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada para julgar o pedido de pagamento de danos morais formulado na reconvenção e a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal;

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707294-52.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO MARCELO DE MOURA EXECUTADO: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - AASPB, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Remeta-

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RTOrd-0000746-57.2016.5.10.0015 RECLAMANTE JOAO MATEUS LAZZAROTTO ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA BENEDITO(OAB: 36420/DF) RECLAMADO UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MATEUS LAZZAROTTO 381 como cópia CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), nos termos do Provimento nº 5/2003 de 09/10/03 da CorregedoriaGeral

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 • 3041 AUDREY CHOUCAIR VAZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho • • • • BRASILIA, 19 de Janeiro de 2017 AUDREY CHOUCAIR VAZ Processo Nº RTOrd-0000706-75.2016.5.10.0015 RECLAMANTE LUANA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECLAMADO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) A

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 349 DESPACHO Vistos os autos. RECLAMANTE: RONISE GONCALVES DE SOUSA MENDES Compulsando os autos eletrônicos, constata-se a ausência de RECLAMADO: S & C INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE comprovação, pela reclamada, do recolhimento previdenciário MOLDADOS LTDA - ME e outros (3) incidente sobre o acordo conforme ata de audiência de ID 98fbcc8. Intime-se a reclamada para co

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Decisão NEGAR PROVIMENTO.UNANIME. Num Processo 2017 01 1 000046-6 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS ALMIR CARLOS MALAQUIAS VILMAR ANGELO RODRIGUES (DF035370) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110000466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 422/2016 DF043453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. Diego Henrique Gama: POR ALMIR CARLOS M

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.000046-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALMIR CARLOS MALAQUIAS. Adv(s).: DF045124 - DITMAR BORGES DA SILVA FILHO, DF045124 - Ditmar Borges da Silva Filho

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Decisão DENEGAR A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O 1º VOGAL CONCEDIA EM PARTE PARA AFASTAR O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA Num Processo 2016 00 2 049167-8 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA ALESSANDRO CAMELO DE SOUSA HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA (DF052363) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - DF JUIZADO

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização ter

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.027318-0 - Relaxamento de Prisao - A: ALMIR CARLOS MALAQUIAS. Adv(s).: DF043453 - DIEGO HENRIQUE GAMA, DF043453 - Diego Henrique Gama. R: NAO HA. Adv(s).: N