Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firm

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 concausal, nem tampouco foram observados elementos clínicos de convicção que permitissem admitir incapacidades físicas quaisquer decorrentes do trabalho desenvolvido na reclamada. Ante o exposto, por ausência de nexo causal, indefiro os pleitos reparatórios formulados na inicial. Prejudicada a análise dos tópicos referentes aos honorários advocatícios e responsabili

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT 17ª Região RO-0039000-51.2013.5.17.0002 - TRT-17ª Região - Segunda Turma RA 874/TST Recurso de Revista Recorrente(s): ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a)(s): JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHO (ES - 16632) ROBSON FORTES BORTOLINI (ES - 2360) Recorrido(a)(s): ALMIR CORDEIRO DA SILVA Advogado(a)(s): FILIPE SOARES ROCHA (ES - 17599) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso(c

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 554 DO CPC/2015. INTIME-SE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES 6) 56608-43.2014.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ERYCA BRUNA DA SILVA BARBOSA REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S/A. “FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DAS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA DO MUTIRÃO DPVAT DESIGNADO PARA O DIA 23/09/2016 ÀS 08:30 HORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4388 Silva e outro - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se conforme determinado à página 185. Int. - ADV: ELIAS FELIZ DA SILVA (OAB 439660/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1000186-20.2020.8.26.0191 - Execução de Título

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 817 determinação judicial, é o caso de indeferimento da inicial.Pelo exposto, por sentença INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, com arrimo no art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), NELSON GONÇALVES MACEDO MAGALHAES (OAB 16650/CE) - Processo 005

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 28/02/2022 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 32