Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2155 requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 997 Nº 0478123-98.2010.8.26.0000 (990.10.478123-0) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Serra do Feital S/A Agro Pastoril - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0478123-98.2010.8.26.0000 Vistos. Diante da decisão c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 533 prestar informações, conforme fls. 66/67, mas não apresentou manifestação (fls. 71). É consabido que os embargos prestamse somente a esclarecer, se existentes, contradições, omissões e obscuridades no julgado; não para adequar a decisão ao entendimento da embargante. Descabe, pois, confundir provimento judicial contrário a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1630 dos recursos e, subsidiariamente, que sejam improvidos (fls. 640/654 e 655/673). É o relatório. Inadmissíveis os recursos extraordinário e especial, pois a decisão recorrida acolheu incidente de inconstitucionalidade, o que não consubstancia causa decidida para efeito de interposição de recursos extraordinário e especial. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2372 Manoel Ribeiro - Embargdo: Lourival Augusto Geraldini - Embargdo: Luiz Alberto Correa da Silva - Embargdo: Luiz Apolonio Junior - Embargdo: Luiz Berni - Embargdo: Luiz Carlos de Carvalho Campos - Embargdo: Luiz Carlos do Amaral - Embargdo: Luiz Carlos Serikaku - Embargdo: Gilbert Jules David Delort - Embargdo: Jacy Amorim Reis Tei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1973 Impetrante: Abadio Rodovalho - Impetrante: Airton Jose Simal Fante - Impetrante: Alcimar Sanches Coghi - Impetrante: Almir de Freitas Barcelar - Impetrante: Ana Maria Saveriano Dodi - Impetrante: Antonio Jose Milani - Impetrante: Benedito de Moraes Impetrante: Carlos Magno da Silveira - Impetrante: Cassia Yuri Akutsu - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1973 Impetrante: Abadio Rodovalho - Impetrante: Airton Jose Simal Fante - Impetrante: Alcimar Sanches Coghi - Impetrante: Almir de Freitas Barcelar - Impetrante: Ana Maria Saveriano Dodi - Impetrante: Antonio Jose Milani - Impetrante: Benedito de Moraes Impetrante: Carlos Magno da Silveira - Impetrante: Cassia Yuri Akutsu - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1241 Contas, tendo sido a decisão proferida por auditora competente para o ato (págs. 44/48 e 96/97). Evidente, pois, a ilegitimidade do Presidente do Tribunal de Contas do Estado para responder aos termos da presente segurança. Mais não é preciso dizer para que se extinga o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 639 anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Rita Maria da Silva (OAB: 192499/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9023308-39.2005.8.26.0000 (994.05.000146-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espólio de Salvina Ribeiro de Oliveira - Requerente: R