Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000511-76.2020.5.12.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) IVANA DE PAULA E SILVA CORDEIRO Advogado DR. ANDERSON BERNARDO DO ROSÁRIO(OAB: 35615-A/SC) Advogado DR. JULIANE CRISTINA RIBEIRO(OAB: 48976-A/SC) RECORRIDO(S) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS EM LIQUIDACAO Advogada DRA. SIMONE BIELESKI MARQU

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 28 Norma Regulamentadora não viabiliza a admissibilidade de recurso autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. de revista. E) Decorridos os prazos para contraditório, remetam-se os autos ao Nesse sentido, por exemplo: Colendo Tribunal Superior do Trabalho. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECURSO DE REVISTASOB A JOAO PESSOA/PB, 28 de junho de 2021. ÉGIDE DA LEI 13.015 / 2

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1098 pedido obreiro de justiça gratuita, invocando como suporte às em favor da aplicação do art. 98, §3º, do CPC, em decorrência minhas razões de decidir os dispositivos constitucionais que da aplicação subsidiária, justificada pela configuração de autorizam o livre acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXIV, “a” e lacuna axiológica (CLT, art. 769),

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA JOSELIA LOURENCO DA SILVA JULIO CESAR PORTO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BELARMINO DE SOUSA - JOSELIA LOURENCO DA SILVA - JULIO CESAR PORTO DE SOUSA - LUIZ CARLOS BATISTA DE LIMA - MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE Processo Nº RORSum-0000365-93.2020.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILV

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2 contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8219a6 proferido nos autos. MOACIR JOSE DE SOUZA DESPACHO Assessor Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem a

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e RECORRIDO ADVOGADO Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor RECORRIDO Procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 10 de dezembro de 2021. TERCEIRO INTERESSADO EDILSON DONATO MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - INSTITUTO G

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 654 possível na hipótese de haver motivo legalmente justificável. Ressalte-se que esse prazo flui automaticamente, sem a PODER JUDICIÁRIO necessidade de intimação da parte reclamante, porque ela é a JUSTIÇA DO interessada de apresentar seus motivos para evitar a cobrança das custas. Portanto, no aspecto, impõe-se determinar a condenação da parte NOTIFICAÇÃO DE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 481 eventual contribuição previdenciária devida pelo reclamante e ALPARGATAS S.A. a pagar à parte reclamante, no prazo legal após eventual desconto de imposto de renda), em favor do seu intimação (CLT, artigo 832, § 1o), observando-se os limites do advogado. pedido, o valor dos seguintes títulos: a) 15 minutos de intervalo de As contribuições previdenciária

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 184 provimento parcial ao recurso, para: 1) reduzir a indenização por DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do danos morais para R$ 5.000,00; 2) condenar o reclamante a arcar Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da com honorários advocatícios, em prol dos patronos da reclamada, Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimi

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63 verificar-se a natureza do conteúdo da decisão, se de cunho DECISÃO:ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do terminativo, definitivo ou interlocutório, quando terminativa do feito. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Na hipótese, as partes conciliaram o objeto da demanda, realizada em 08/06/2021, com a presença de Suas Excelênc