Publicações Judiciais ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 31 de outubro de 2012. 00013 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005068-49.2005.404.7002/PR Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : APELANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV. (DT) APELADO : Luiz Eduardo da Silva : (Os mesmos) EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS. ARTS. 334, § 1º, ALÍNEA "D", DO CÓDIGO PENAL. PROVA. CONDENAÇÃO. Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo na prática do delito de contrabando de cigarros,

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCILIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003293-10.2019.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA LUNA MOREIRA ADVOGADO: MS012562-ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000114-97.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA MARTINS DE FREITAS RAMOS ADVOGADO: MS014809-LUIS HENRIQUE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000115-82.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GETULIO MENDES LEAL FILHO ADVOGADO: MS01

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU PERITO AGB INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA - EPP TATIANE GERMANN MARTINS(OAB: 43338/RS) GUSTAVO MARTINS BARBOSA BRUNO FERREIRA RITTER Intimado(s)/Citado(s): - AGB INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA - EPP - ALMIR GABRIEL DA SILVA 1102 2 VT Caxias Edital Edital Processo Nº RTOrd-0020743-63.2017.5.04.0401 DIEGO FERNANDO TIMM AZAMBUJA ADVOGADO MAIR

Publicações Judiciais ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

desconstituição do título executivo objeto da presente demanda." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.10.001140-7/PR EXEQUENTE : AMARILDO MARQUES DA SILVA : APARECIDO ROBERTO LIBERALI : ANTONIO CUSTODIO PINTO : VITORIO CHIQUITO NETO ADVOGADO : ALDRIANO RIBEIRO NEGRAO : AVERALDO FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA : EDSON LUIZ DE FREITAS : SEVERINO SECCO : RAPHAEL MARCONDES KARAN EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2002.70.10.003677-5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 142 Processo 0820059-46.2012.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exeqte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ADV: WESLLEY RODRIGUES REZENDE (OAB 153815MG) ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) Traga o credor o cálculo atualizado do débi

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1101 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a Reclamada quanto aos cálculos complementares do JUSTIÇA DO TRABALHO contador (despacho de 05/10/2018). Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre o requerimento da Fundamentação Reclamante de Id 313c12b. Assinatura - Incluam-se os dados dos devedores no sistema informatizado, CAXIAS DO SUL, 8 de Novembro de 2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 589 ADV: CLEBER DIAS DA SILVA (OAB 14827/MS) Posto isso, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para o fim de condenar o acusado Roney da Costa Pereira, brasileiro, ajudante de usinagem, portador do RG n.° 1193716 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 984.098.161-72, natural de Fátima do Sul/MS, nascido em 20/07/1979, filho de Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Advogado : Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Agravado : Jocemir Luis Sabedot Advogado : Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: Advogado : Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Agravado : Paulino Malinoski Advogado : Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: Advogado : Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Agravado : Lourival Vergilio Malinoski Advogado : Igor Del C

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

título executivo foi reconhecida após o ajuizamento da presente execução.Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente.No que diz respeito à União - Fazenda Nacional, defiro o pedido consignado no Ofício nº 2.817/2016-PFN/PR, apresentado à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (Processo SEI nº 0004633-93.2016.4.04.8003). Declaro a desnecessidade de intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional acerca do teor do presente decisum, considerando que o referid