Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1783 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500252-27.2020.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058709/2020 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DAIARA CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500253-12.2020.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 192 0000134-87.2010.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2010.000134-8/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: J. R. B. dos S.; Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB: 109726/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000165-82.2011.8.26.0480; Apelação; Comarca: Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2790 Processo nº.: 0000165-82.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000165-3/000000-000) - Controle nº.: 000021/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIR LIMA ARRAIS - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO promove a presente ação penal em face de ALMIR LIMA ARRAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2791 dosimetria da pena. Passo a dosimetria da pena. Sopesadas as circunstâncias judiciais do art. 59, do Código Penal, levando-se em consideração a culpabilidade do réu e os maus antecedentes, fixo a pena base em 02 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. Quanto aos maus antecedentes, anoto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2434 constitucional. A propósito, Presidente Bernardes possui 02 distritos, Nova Pátria e Araxans, que distam aproximadamente 15 quilômetros da cidade e também são protegidos pelos mesmos policiais acima. As duas viaturas indicadas ainda prestam auxílio para as duas unidades prisionais aqui localizadas. Ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1476 recebimento dos valores depositados às fls. 143, 146, 158 e 163, uma vez que, a aceitação da condição proposta pelo Ministério Público pela ré na época, foi voluntária, inexistindo ainda qualquer previsão legal de devolução dos valores pagos em caso de revogação da suspensão condicional do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1553 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024380-05.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. C. P. - Paciente: D. O. de L. C. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Joacyr Cardoso Pinheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1129 286 - 0011554-44.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tatuí - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Altair Lúcio de Oliveira - Advogada: Cleris de Jesus Espernega Bertin (OAB: 120585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29) 287 - 0004533-44.2008.8.26.0156 (990.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1668 66 da Lei de Execução Penal , a isenção da pena de multa aplicada em sentença condenatória já transitada em julgado, por se tratar de sanção penal”. Dessa forma, intime-se novamente o réu, agora na pessoa de seu defensor, para comprovar, em 5 dias, o pagamento da pena de multa, sob pena de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5140 BRUNO FERREIRA DE AGUIAR - Iniciados os trabalhos, interrogado(a,s) o(a,s) acusado(a,s), todos por meio de sistema de teleaudiência. Não havendo mais provas a serem produzidas, o MM Juiz encerrou a instrução criminal. Dada a palavra as partes para requererem diligências, manifestaram-se em não ter qualque