Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1155 Barros; Ana Catarina Gomes de Aguiar. Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Paulista - PE. TLVL EMENTA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0000073-14.2017.5.06.0121 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE OASIS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LUIZ GONZAGA DO REGO BARROS(OAB: 10850-D/PE) RECORRENTE START PROMOCOES E CAPITAL HUMANO LTDA -

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1168 ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para reduzir para R$ 1.047,78 mensais o salário arbitrado para fins de diferenças salariais por desvio de função e dar provimento parcial aos recursos de ambas as reclamadas, para expurgar da condenação as

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2418 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IRACILDA ALEXANDRE BARBOSA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR RÉU : LEIMAR DE MOURA FURTADO COSMETICOS LTDA CIÊNCIA DO ITEM 2 DA DECISÃO DE ID. N.º79112d4 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5 dias. INTIMAÇÃO O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Atra

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 24 Do confronto entre os fundamentos expendidos e as razões recursais apresentadas pela parte recorrente, no tocante à natureza Assinatura jurídica da ajuda alimentação, observo que a hipótese enquadra-se RECIFE, 30 de Maio de 2018 na alínea "a" do artigo 896 da CLT, pois entendo cabível o processamento da revista, por possível contrariedade à Orientação DIONE N

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2 Súmula 85, razão pela qual entende não ser cabível a condenação Cumpram-se as formalidades legais. ao pagamento de horas extras. Intimem-se. Copio excertos do julgado, "in verbis" (Id ae2cf76): "De plano, destaca-se que restou incontroverso o fato de que /JRB/illsg apenas houve celebração de acordo coletivo autorizando a jornada de 12x36 a partir de 04/07/2012, r

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 advogado Osvaldo da Silva Guimarães Junior(OAB: PB013600D) CONSTRUTORA LION LTDA. Leandro Tavares do Nascimento(OAB: PE025812D) AGRAVADO advogado A presente pauta de julgamento será devidamente fixada no Serviço de Cadastramento Processual do TRT da Sexta Região Térreo do Forum Agamenon Magalhães - Cais do Apolo - 739 Recife. Os processos constantes desta publicaçã

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3147 ADVOGADO LUIZ GONZAGA DO REGO BARROS(OAB: 10850-D/PE) vencimento de cada parcela. Esclarecendo, determino que os juros de mora serão contados a partir do ajuizamento da presente demanda (CLT art. 883, última parte), incidam sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente (TST, Súmula 200), a mora será de 1% a.m. (um Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1141 TLVL Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência Processo Nº RO-0000073-14.2017.5.06.0121 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE OASIS ALIMENTOS LTDA ADV

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Barros; Ana Catarina Gomes de Aguiar. 1142 pedido de aplicação de pena por litigância de má-fé e extirpar da condenação, por erro material, o parágrafo que considerarava o Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Paulista - PE. módulo de 30 horas semanais como parâmetro de horas extras. Os embargos do reclamante, contudo, não foram conhecidos, por perda de objeto (f

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Barros; Ana Catarina Gomes de Aguiar. 1169 pedido de aplicação de pena por litigância de má-fé e extirpar da condenação, por erro material, o parágrafo que considerarava o Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Paulista - PE. módulo de 30 horas semanais como parâmetro de horas extras. Os embargos do reclamante, contudo, não foram conhecidos, por perda de objeto (f