Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 320 (OAB: 111508/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Douglas Ricardo Fazzio (OAB: 238264/SP) (Defensor Constituído) - Advogada: Silvia Teixeira de Souza (OAB: 279864/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Icacio Josue de Sousa (OAB: 164993E/SP) (Estagiário(a)) 990.09.175144-8 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Pedro Gagli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 772 994.06.066078-0 (0590684.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Camilla Wesenauer Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1311 Nº 0011369-87.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Luiz Omar Paoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a reprimenda de Luiz Omar Paoli para 6 (seis) meses de reclusão, e 5 (cinco) dias-multa, no piso lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1735 Decorrido o prazo, intime o credor para manifestação. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/ SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP), JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP) Processo 0003564-63.2011.8.26.0434 (434.01.2006.002028/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2601 Invalidez - RONDON PACHECO SILVA MORAIS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 106 - Forme-se o incidente próprio para cumprimento do título executivo judicial, inclusive com anotações para o movimento judiciário. Cumprase o V.Acórdão, dando ciência às partes. Oficie-se com cópias necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1719 434.01.2008.000731-3/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE LOURDES QUEIROZ SIMÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 Cumpra-se o V.Acórdão, dando ciência às partes. Oficie-se com cópias necessárias para implantação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1819 Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365 0000324-86.1999.8.26.0434 (434.01.1999.000324-5/000000-000) Nº Ordem: 000580/1999 - Inventário - Inventário e Partilha - ITAMAR CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1876 na informação sobre a existência da quantia de R$ 662,71 e, tendo em vista tratar-se de valor relativo a salário, absolutamente impenhorável, foi desbloqueada pelo Juízo. Assim, equivale-se a penhora infrutífera pelo sistema BacenJud. Portanto, no momento, não há que se falar em intimação do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1642 recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Também com o trânsito em julgado, na forma do artigo 336 do CPP, determino que eventual fiança recolhida seja usada para pagamento das custas, revertendo-se todo o restante em favor da vítima que teve prej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1441 SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana Maria Seixas Paterli