Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO(OAB: 391947/SP) NOVA ELDORADO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA RÉU 7020 MB DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o consignante para que no prazo de 05 dias deposite o - JOSE PEREIRA DE CARVALHO valor que considera devido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Em 1 de Março de 2018. PODER JUDICIÁRIO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ZILDA DA CUNHA CLARO ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000676-77.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR LUIZ MISTIERI ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000677-62.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DJALMA ALEXANDRE CAMILO ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presunção de nocividade das categorias profissionais. Noutro dizer, em síntese, a partir de 06/03/1997 não é possível o reconhecimento de tempo especial levando-se em conta apenas a função profissional, sendo necessária a prova de exposição aos agentes nocivos relacionados na legislação previdenciária. Diante disto, verifica-se na CTPS do arq. 1 – fls. 23 e 36 que há registros da função profissional da parte autora como motorista, porém, tais registros são genéricos e vagos

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001233-98.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA BRANDAO MARQUES CRUZ ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001235-68.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA BARBOSA SANTANA AD

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presunção de nocividade das categorias profissionais. Noutro dizer, em síntese, a partir de 06/03/1997 não é possível o reconhecimento de tempo especial levando-se em conta apenas a função profissional, sendo necessária a prova de exposição aos agentes nocivos relacionados na legislação previdenciária. Diante disto, verifica-se na CTPS do arq. 1 – fls. 23 e 36 que há registros da função profissional da parte autora como motorista, porém, tais registros são genéricos e vagos

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOMINGOS DE JESUS FURTADO ADVOGADO: SP251327-MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000661-10.2018.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GESILTON REIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000664-34.2014.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALMIR LUIZ MISTIERI ADVOGADO(A): SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000677-20.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LUIS CARLOS SANTANTONIO ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 13/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0863 PROCESSO: 0000607-07.2018.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECT

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009291-27.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333025688 AUTOR: ALAIDE DA SILVA MENDES (SP210623 - ELISANGELA ROSSETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0009224-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333025689 AUTOR: KLEVERSON RODOLFO GUIDA (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0004978-23.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333025546 AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000579-77.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333018225 AUTOR: DAVID ANTONIO BALTAZAR (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000676-77.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333017742 AUTOR: ALMIR LUIZ MISTIERI (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003628-63.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333017538 AUTOR: KLEVE