Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3271 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000140-57.2000.403.6000 (2000.60.00.000140-4) - TAKAHIRO MOLIKAWA X ALMIR NADIM RASLAN X BENEDITO DUTRA PIMENTA X LAURO RODRIGUES FURTADO X ADILSON DOMINGUES ANICETO(MS004287 - SILZOMAR FURTADO DE

Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP114906 PATRICIA RUY VIEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00029 AC 1452786 0006016-56.2001.4.03.6000 MS 2001.60.00.006016-4 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADVG : ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MIGUEL SUBTIL DE OLIVEIRA espolio REPTE : FATIMA ROSANY MARQUES SUBTIL ADVG : MS001218 GUILHERMO RAMAO SALAZAR 00030 AC 2144876 0021341-42.2

Publicações Judiciais I ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007509-07.2001.4.03.6182/SP 2001.61.82.007509-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO ARCOMPECAS IND/ E COM/ LTDA EDUARDO AMORIM DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA BELAZ MONTEIRO DE BARROS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0008768-15.2012.403.6000 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ELAINE BUONAROTT FERREIRA ADV/PROC: MS003037 - ALFREDO GOMES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL VARA : 2 PROCESSO : 0008769-97.2012.403.6000 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENERGETICA BARRA GRANDE S/A - BAESA ADV/PROC: SC012049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA E O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base nos 1º e 2º do art. 36 da Lei n. 5.991/1973, sob o argumento de que a alteração introduzida pela Lei n. 11.951/2009 padece de inconstitucionalidade. Como fundamento do pleito, a impetrante alega que a proibição de captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficiais em drogarias, ervanárias e postos de medicamentos, ainda que em filiais da mesma empresa, é arbitrária e afronta os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, da livre iniciativa, da livre concorr�

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : ROBERTO AJALA LINS CEILA MARIA PUIA FERREIRA JESUS EURICO DE MIRANDA RESCIGNO EDISON XAVIER DUQUE GETULIO PIMENTA DE PAULO RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA e outro RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DE FREITAS RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA ADUFMS SECAO SINDICAL DA ANDES SINDICATO NACIONAL JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00112090820084036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS CERTIDÃO

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : ROBERTO AJALA LINS CEILA MARIA PUIA FERREIRA JESUS EURICO DE MIRANDA RESCIGNO EDISON XAVIER DUQUE GETULIO PIMENTA DE PAULO RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA e outro RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DE FREITAS RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA ADUFMS SECAO SINDICAL DA ANDES SINDICATO NACIONAL JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00112090820084036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS CERTIDÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações, no prazo de 10 (dez ) dias.Após, voltem-me conclusos para decisão.Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000197-46.1998.403.6000 (98.0000197-2) - SIDSEP/MS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 - JOAO ROBERTO GIACOMINI) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(DF001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA) X SIDSEP/MS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MS X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ABADIO GABRIEL X ADAIR DE OL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações, no prazo de 10 (dez ) dias.Após, voltem-me conclusos para decisão.Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000197-46.1998.403.6000 (98.0000197-2) - SIDSEP/MS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 - JOAO ROBERTO GIACOMINI) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(DF001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA) X SIDSEP/MS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MS X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ABADIO GABRIEL X ADAIR DE OL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0008768-15.2012.403.6000 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ELAINE BUONAROTT FERREIRA ADV/PROC: MS003037 - ALFREDO GOMES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL VARA : 2 PROCESSO : 0008769-97.2012.403.6000 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENERGETICA BARRA GRANDE S/A - BAESA ADV/PROC: SC012049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA E O