Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1405 144 1403/1404. Nesta ocasião, a testemunha Almir Rodrigues da Silva afirmou “(...) que quando “Bureco” foi lhe pegar no Corumba Móveis para almoçar, sequer desceu do carro, apenas o esperou; que quando terminou o almoço o “Bureco” sequer desceu do carro indo direto em direção ao Toque; que em frente ao seu estabelecime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1405 150 S10, na cor prata. Tal veículo não fora mencionado pelo declarante Ekstaine José da Silva Barros em seu depoimento e nenhuma outra testemunha ouvida no processo afirmara que vira tal veículo no local do crime ou passando em grande velocidade pelo centro de Passo de Camaragibe. Assim, não há como se crer na declaração de Ek

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 20 de janeiro de 2021. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS AR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SP. Rua Seis, nº 1837, Jd. Maria Paula, Jales/SP, CEP: 15704-104. e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado(s): JOSE FLAVIO BUZATTO (CPF. 088.648.768-47) Advogado do executado: ELSON BERNARDINELLI OAB/SP 72.136 Valor da dívida atualizada em maio/2018: R$ 66.163,53 CDAs.: 80 6 06 180612-98 JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA FEDERAL da Subseção Judiciária de JALES/SP. JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DISTR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena extinção do processo. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1405 143 Público do Estado de Alagoas em 25 de agosto de 2013, como incursos nas seguintes penas: a) PAULO HENRIQUE COUTINHO NOGUEIRA: penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29, caput, e art. 62, inciso I, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 1º, inciso I, da Lei Federal 8.072/90. b) JANAILSON DA SILVA SOUZA JUNIOR e RUBENS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juros de (três) por cento ao ano..A fixação de tal parâmetro se justifica por conta da utilização dos recursos do FGTS para financiar o Sistema Financeiro de Habitação - SFH, que também utiliza os mesmos índices de correção. Nesse contexto, é importante ter em vista questões de política econômica que pairam sobre a destinação do FGTS, o qual, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas. Pode ser definido, portanto, co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005903-75.2006.403.6114 (2006.61.14.005903-1) - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA(SP210480 - FABIO NUNES FERNANDES E SP133662 - SANDRA REGINA BORGES DE OLIVEIRA E SP158309 - LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE) Vistos.Trata-se de execução de sentença em face do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, para satisfação do pagamento a que foi condenado, nos termos da decisão transi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001002-53.2014.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000214-10.2012.403.6124) ROSIMEIRE SANTANA FASSA X JEFERSON FERNANDES FASSA(SP269221 JOSIANE ELISA DYONISIO DOMINGUES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X CARLOS EDUARDO RODRIGUES(SP046473 - APARECIDO BARBOSA DE LIMA) Embargos de Terceiro nº 0001002-53.2014.403.6124Execução Fiscal nº 0000214-10.2012.403.6124Embargantes: Rosimeire Santana Fassa e Jeferson Fernandes FassaEmbargados: União - Fazenda Nacional e

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MENEZES ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAUJOREU: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 026218PE FRANCISCO DE MELO ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0026911-43.1998.815.2001 - EXECUCAO