181 resultados encontrados para almiro lima borges - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 07.00.00092-1 1 Vr MONTE AZUL PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada em 22/08/2007 em que se pleiteia o reconhecimento de labor rural e a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Beneficiário da justiça gratuita. Citação do INSS em 09/10/2007 (fl.86). Contestação. Depoimentos testemunhais (fls. 120/121). A sentença julgou improcedente o pedido (fls. 150/156). Apelação da parte autora. Reque
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2218 cópia do acórdão à Vara das Execuções Criminais competente. Encaminhe-se cópia da sentença à vítima, bem como expeçamse os ofícios com as comunicações de praxe. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo atualizado da pena de multa e digam as partes. Int. (MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU EM RELAÇÃO A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1577 do acordo, será entendido como satisfação da obrigação e o feito será imediatamente extinto. Aguardem-se o cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 0002155-27.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002155-0/000000-000) Nº Ordem: 000642/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 58 911398.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: BOLA BEM ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA E WALDI BERTONI E ANTÔNIO CARLOS MAIOTO -ADVS: ANA LUIZA ZIMMERMANN LOPES SIMOES E ANA LUCIA IKEDA OBA E CARLO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1916 Requerido:V. A. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2009.003197 Nº ORDEM:01.01.2009/001549 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ FRANCISCO PINTO ADVOGADO:96264/SP - JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2009.003198
TJSP 14/12/2015 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1010 Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) (Fls: 49) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) (Fls: 49) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) 177 - 0054614-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Reviso
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 968 líquido e certo. Ante o exposto, reconheço a inadequação da via escolhida, resultando a carência da ação por falta de interesse de agir, e julgo extinto o processo, proposto por EMERSON MONTEIRO VEICULOS - ME contra ato do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU DRT-7-NF e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 577 PAULO - APDO(S): SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - ADV(S): VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA E MARIA ÂNGELA DIAS CAMPOS - SALA:211. 963.288.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GRAFICA E EDITORA IBLA LT - ADV(S): HÉLIO JOSÉ M
No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 07.00.00092-1 1 Vr MONTE AZUL PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada em 22/08/2007 em que se pleiteia o reconhecimento de labor rural e a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Beneficiário da justiça gratuita. Citação do INSS em 09/10/2007 (fl.86). Contestação. Depoimentos testemunhais (fls. 120/121). A sentença julgou improcedente o pedido (fls. 150/156). Apelação da parte autora. Reque
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2339 Requerido:CRISTIANO RODRIGUES BASÍLIO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2009.003765 Nº ORDEM:01.01.2009/001796 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:ALAOR JOSÉ VIDOTTI E OUTROS ADVOGADO:198413/SP - ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB Requerido:ANTONIO GALVAN E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª