30 resultados encontrados para aloisio carlos rodrigues - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 855 Embargante: Aloisio Carlos Rodrigues De Oliveira Advogado: Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA48761-A) Advogado: Carlos Alberto Telles De Goes Junior (OAB:BA31932-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0515800-66.2018.8.05.0001.1.EDCi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1003 Advogado(s): APELADO: ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Advogado(s):DANIEL MOITINHO LEAL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA AUTORA. ITENS ABARCADOS NOS GÊNEROS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/1999. PROVA EMPRESTA
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1463/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Presidente e Corregedor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Desembargadora Vice-Presidente Rua Pietrângelo de Biase, 33 Centro Vitória/ES CEP: 29010190 Telefone(s) : (27) 3321-2400
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 257 ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL N. 8020415-86.2019.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ESPÓLIO: JOAB COSTA DE CARVALHO e outros Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) DESPACHO Em cu
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 456 : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA Advogado : Stephan Eduard Schneebeli, OAB 004097-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA E RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Vistos etc. Ante os termos da petição de fls. 542/543 det
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR D & M Informatica Medico Hospitalar Ltda Advogado(s): BRUNO DE BRITO GUIMARAES (BA 60134) Comarca: Salvador Ordem: 52 Processo: 0567891-75.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0515800-66.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Spe Acr Ondina Ltda Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues (OAB:BA12421-A) Embargante: Aloisio Carlos Rodrigues De Oliveira Advogado: Emanuela De Jesus Santos (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1359 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0515800-66.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Spe Acr Ondina Ltda Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues (OAB:BA12421-A) Apelado: Aloisio Carlos Rodrigues De Oliveira Advogado: Carlos Alberto Telles De Goes Junior (OAB:BA3
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Advogado Jose Henrique Dal Piaz(OAB: 3136/ES) Companhia Siderúrgica de Tubarão CST Flavio Cheim Jorge(OAB: 262-B/ES) Réu Advogado 958 ao Balcão desta Vara no prazo de 5 dias." Vitória-ES, 05/06/2017. Anna Carolina Siqueira Félix Secretária de Audiência Certidão Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0013400-04.2013.5.17.0010 Processo Nº RTOrd-13400/2013-010-1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1262 Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169-A) Apelado: Condominio Edificio Pedra Azul Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI