Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 146 Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007762-92.2021.8.26.0564; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários Spe S.a.; Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/ SP); Agravado: Condomínio Domo Life; Advogado: Leonardo Alves Dias (OAB: 248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 473 301.01.1997.000036-5/000000-000 - nº ordem 87/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CRUZAÇO FUNDIÇÃO E MECÂNICA LTDA - Fls. 85 - Providencie a escrivania a intimação da executada para informar se deseja declarar expressamente que os créditos tributários ora em execução serão efetivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 185 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019 0000215-38.2015.8.26.0458; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000215-38.2015.8.26.0458; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2140 SP) Processo 0000839-49.2015.8.26.0115 (apensado ao processo 0500128-55.2013.8.26.0115) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tim Celular S/A - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos.Foi reconhecida a existência de Repercussão Geral quanto à controvérsia

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO AGRDO(A) : JAYA EMBALAGENS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00024 AI 150783 0009730-45.2002.4.03.0000 SP 9306017111 2002.03.00.009730-0 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS : SP162712 ROGERIO FEOLA LENCIONI AGRDO(A) : MARTINS E ACCORSI LTDA -ME ADV : SP051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1217 beneficiário nas mesmas condições contratuais, desde que assuma o pagamento integral da prestação. Nesse sentido: “SEGURO SAÚDE. Contrato coletivo. Obrigação de fazer. manutenção do beneficiário e seus dependentes no plano, mesmo após sua demissão, nas mesmas condições de cobertura que gozava d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3428 o patrono do autor, ainda que beneficiário da justiça gratuita, a distribuição da carta precatória expedida (fl. 562), no prazo de 15 dias, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 do TJSP, de 22/08/2017. Fica advertido o advogado que deverá instruir a carta precatória com os documentos necessários ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 880 Processo 0009697-89.2003.8.26.0309 (309.01.2003.009697) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Angelica Camilo - Marisa Vargas Rodrigues - Mariana Vanini - Mariana Vanini - Ciência do desarquivamento. - ADV: MARIANA VANINI (OAB 327117/SP), FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE ANDRADE (OAB 55064/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 855 Processo 0622644-31.1990.8.26.0100 (000.90.622644-9) - Inventário - Inventário e Partilha - OSNI SILVA DE OLIVEIRA - Oloir Silva Oliveira - OLLY FERNANDES DE OLIVEIRA - ESPOLIO - Ciência às partes de que os autos foram desarquivados e que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ausente manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 2029 CPC deixo de impor condenação em honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/ SP 142892 197.01.1997.002105-4/000000-000 - nº ordem 1114/1997 - Execução Fisc