Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 2018 Processo 010.09.104816-8 - Revisional de Alimentos - V. F. M. da S. e outros - Regularize-se a representação processual, o que já foi determinado no despacho de fl. 18, item 2, ainda não atendido. Após, venham conclusos, para eventual homologação de acordo. Int. - ADV: BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP) Processo 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1341 Nunes Gouveia de Abreu ME, cujo nome fantasia é Bestt Consultoria em Informática, na pessoa de seu representante legal, Diego Nunes Gouveia de Abreu e devolvo o presente mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 968 os juros moratórios e compensatórios. A correção monetária deve ser realizada pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No tocante aos juros, digno de nota é o decidido na apelação nº 990.09.371.667-4, Relator Desembargador Roberto Mac Cracken, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1735 R$ 10,00; ( ) Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüências de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00. 3.Sistema RENAJUD (registros e DETRAN/SP) ( ) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 ( ) So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1839 348.01.2010.002489-1/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Execução de Alimentos - L. S. D. A. X E. O. D. A. - Fls. 55/56: Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo manifestado pelas partes a fls. 23/25, 48/49 e 52. Oficie-se à empregadora indicada para desconto dos alimentos na forma es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1478 independente ajuizado por Iolando Teodoro da Silva, representado por sua curadora Maria Salomé da Silva, qualificados nos autos, com fulcro no art. 1.037, do Código de Processo Civil, que faz expressa referência à Lei n.º 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores, de valores n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 237 Nº 990.10.019409-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. B. - Agravado: H. C. - Agravo interposto em 15 de janeiro do corrente ano; distribuição, em 10 de fevereiro por prevenção ( HC 994 09 343736 0 ) e na conclusão em 11. Despacho hoje, 11.02.2010. Constato, todavia, que o HC referido no item supra foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 482 439, acrescento que o presente feito se arrasta por mais de nove (09) anos, tendo em vista as várias impugnações apresentadas. A autora da herança faleceu em 20 de maio de 2.000, deixando testamento (fls. 05/06) em favor de três netos e uma sobrinha. Pela informação de fls. 435/437, nota-se as discord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 874 rediscussão dos fundamentos do pronunciamento judicial contra o qual interpôs o recurso (fl. 606). Ademais, os itens 1, 2 e 3 do pronunciamento judicial de fl. 606 são quanto à obrigação de a sociedade demandada pagar os honorários de R$ 4.000,00 para o(s) advogado(s) da sociedade demandante (art. 794,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 1478 a presente. Na verdade, a tese da presente ação é a de que não haveria efetivo serviço prestado em contrapartida a cobrança da assinatura, o que se refuta, conforme antes exposto. Quanto a ilegalidade. Portanto, não vislumbro ilegalidade na cobrança combatida. A imposição do valor mensal de assinatura, consta do c