15 resultados encontrados para alquer relacao com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ACUSADOS DE FORMA REMOTA, SEM QUE HAJA A LOTACAO DOS PRESIDIOS L OCAIS. POR OBVIO, NADA OBSTA QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS MEDI DAS CAUTELARES CULMINE EM RESTABELECIMENTO DA PRISAO CAUTELAR DOS REQUERENTES. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO P UBLICO, E, POR CONSEGUINTE, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MATEUS LOPES DOS SANTOS E CONCEDO-LHE A LIBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NADA OBSTA QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CU LMINE EM RESTABELECIMENTO DAS PRISOES CAUTELARES DOS ACUSADOS. DI ANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 319 E RESPECTIVOS INCISOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO ACUSADO PEDRO JUNIO BA NDEIRA GONCALVES MENDES. A SEGREGACAO CAUTELAR SERA SUBSTITUIDA P ELO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E COMPAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 O QUE DENTRO DA CAIXA HAVIA DROGA. REGISTROU QUE ADQUIRIU A DROGA EM MORRINHOS, NO SETOR VILA NOVA, PELA QUANTIA DE R$ 1.200,00. E NFATIZOU QUE, OS ACUSADOS FORAM ATE A RODOVIARIA DE MORRINHOS LHE BUSCAR, E AO CHEGAREM LA, NILTON ABRIU O PORTA-MALAS, PELO LADO DE DENTRO DO VEICULO, ASSIM, O DEPOENTE GUARDOU A CAIXA DE PAPELA O (CD-ROM A FL. 136). INTERROGADO EM JUIZO, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 UPERIO R A 4 (QUATRO) ANOS; II SE TIVER SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME D OLOSO, EM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, RESSALVADO O DI SPOSTO N O INCISO I DO CAPUT DO ART 64 DO DECRETO-LEI N 2 848, DE 7 DE DE ZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL; III SE O CRIME ENVOLVER VIO LENCIA DO MESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENT E, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA