Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1907 GOMES X MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. As exigências apontadas pelo Município as fls.43/44 se revelam razoáveis, porquanto tratando-se de ente público, este tem o dever de cercar-se de tais cautelas. Uma vez determinado à Ré o dever de fornecer o medicamento, a autora deve, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2649 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38 - Vistos. Fls.09: À luz da documentação apresentada a fls.12, fls.14/23 e fls.28/30, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. Anote-se. Ausentes os requisitos “ab initio” para a concessão, indefiro, por ora, o pedido de tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1498 Processo 0003377-38.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Anderson Ventura - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 655-A do Código de Processo Civil, determino, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2824 PROCESSO Nº 472.01.2006.003925-6/000000-000 CONTROLE Nº 029/2008 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x ALTAIR CANDIDO DA SILVA Despacho de fls. 297: Vistos. Cientifique-se o MP da guia de recolhimento de fls. 292. Fixo os honorários do advogado dativo no valor máximo previsto na tabela do convênio DP/OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 699 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1670 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DIEGO MEDEIROS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1797 Adalberto Carlos de Lima - Regularize o autor, no prazo de cinco dias, a sua representação no processo. A autora deverá efetuar o pagamento da taxa de postagem, nos termos do provimento n° 833/2004 do C.S.M., no prazo de dez dias (“CUSTAS - Fazenda Pública - Execução fiscal - Adiantamento das despesas c

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.764 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 ERRATA . Errata da publicação referente ao Convênio nº 03/2019 celebrado com o Hospital Geral de Bragança sob o protocolo de nº 476885 publicado no DOE nº 33989 de 23/09/2019. ONDE SE LÊ: 19/09/2019 a 18/09/2021 LEIA-SE: 19/09/2019 a 18/09/2024 Protocolo: 727473 55590107/1 ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA 01/08/2020 a 31/07/2021 03/01/2022 a 01/02/2022 5895919/1 ALINE DE OLIVEIRA PINTO 2020/2021 03/01/2022 a 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 611 PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, e revogo os alimentos provisórios. Observo que, se “for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”, eventual novo ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2278 Manifeste-se o Autor acerca do Aviso de Recebimento dos Correios, as fls. 29, onde consta que o Réu mudou-se. - ADV: MARIA MADALENA LUIS (OAB 239197/SP) Processo 0001203-04.2014.8.26.0229 - Exibição - Medida Cautelar - Sebastião Pinheiro da Cruz - Banco BNG S/A Manifeste-se o Requerente acerca da conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1991 ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP) Processo 0003788-29.2014.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Djalma André Cant