Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3547 de cada uma delas com a indicação de cada fato probando. Havendo testemunha(s) a arrolar, as partes já deverão apresentar os respectivos róis e informar se o comparecimento será perante este juízo ou se a oitiva deverá ser deprecada, para a(s) que eventualmente for(em) de fora da Comarca. No mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3301 comunicações de venda de veículo à parte aqui devedora (HAROLDO DE MACEDO, como pessoa física (CPF n. 249.104.57816) e como pessoa jurídica (CNPJ n. 17.110.837/0001-96); (ii) à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão para que informe e forneça o demonstrativo de todos os imóveis eventualmente cada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 817 DJE 03.03.2011, e Comunicado CSM nº 170/2011, DJE 26.04.2011, no prazo de 05 (cinco) dias. Providencie a executada o recolhimento das custas (1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 4º , inciso III, da Lei 11.608/2003), o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.08 das NSCGJ.Caso não rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1612 conclusos para extinção da pena. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP) Processo 0001817-13.2016.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.J.J.S.O. - Vistos. Aguarde-se transito em julgado ou apresentação de recursos para arbitramento dos honorários. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1901 Três Comércio de Publicações Ltda - Vistos. Fls. 206/214: Indefiro o pedido de recolhimento de custas ao final. Isto porque a presente ação não faz parte da relação contida no artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03, in verbis: “... Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2554 registro do instrumento de compra e venda do imóvel. Instadas a especificarem provas, as partes postularam pelo julgamento antecipado da demanda. É o relatório. D E C I D O. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, por se tratar de questão de fato e de direito, sem a necessidade de produção de outras p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1596 Processo 0000341-63.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - L. Carlos de Camargo - ME e outro - Os embargos demonstram descontentamento com o julgado a ser manifestado pelas vias próprias. Por outro lado, a petição de fls. 51/54 não cumpriu a decisão de fls. 48, mas nela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 767 a delito de peculato, regula-se pela prescrição penal, considerada a pena em abstrato dos delitos. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. CONDUTA TAMBÉM TIPIFICADA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO. CÓDIGO PENAL. PENA EM ABSTRATO. OBSERVÂNCIA. 1. A contagem prescricional da ação de improbidade administrati

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO.Defiro o pedido de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira formulado pela exequente (fls. 75), tendo em vista que obedece à ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.Determino, portanto, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada, SANDRA PAIVA CORREA ME, CNPJ/MF n. 10.709.615/0001-45 e SANDRA PAIVA CORREA, CPF nº 947.483.658-20, até o limite indicado na execução: R$ 47.313,07 (fls. 75), que será efeti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.I - Recebo os embargos, eis que tempestivos e suspendo o curso da execução, certificando-se naqueles autos.II - Apensem-se aos autos principais nº 00018491620044036121.III - Vista ao Embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.IV - Int. 0001697-79.2015.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002254-71.2012.403.6121) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2257 - LUANDRA CAROLINA PIMENTA) X JULIA MARIA VIEIRA(SP320400 - ANDREIA ALVES DOS SANT