Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2130 273 e do artigo 461, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de pessoa vitima de acidente de trabalho que necessita adaptação, bem como o caráter alimentar do benefício, a antecipação de tutela jurisdicional, é medida de rigor. Oficiese à Autarquia ré para que institua o benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 845 Saliente-se ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Tratando-se de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 994 114596/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP) Processo 1001085-35.2016.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Yoshio Ono - Damax Distribuidora de Ovos Ltda - Me - Sr. Advogado do exequente manifeste-se nos autos acerca do resultado das pesquisas Renajud e Infojud. ADV: ELEUDES GOMES DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 429 855.181/SC, SEGUNDA TURMA, DJ de 18/09/2009; e REsp 1099539/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 13/08/2009 45. É que o acórdão recorrido analisou a legalidade do repasse econômico do PIS e da COFINS nas tarifas telefônicas e o acórdão paradigma, ao revés, examinou a legalidade da inclusão da parcela relativa ao ICMS na base de cálculo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o resultado negativo da penhora, constando informação do oficial de justiça de não localização de bens penhoráveis, fica a exequente intimada a indicar bens à penhora, ficando também intimada que, caso permaneça em silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo, conforme inteiro teor do despacho proferido nos autos: Verifico que não há qualquer relação de dependência desta execução com os feitos n. 00008914120154036122 e 00010412220154036122 , apontado no