25 resultados encontrados para altair felix de souza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ZM2ARH078706677, ANO E MODELO 2007, ESTA APTO PARA RETORNAR AO TR ANSITO DAS VIAS PUBLICAS OU PARTICULARES, BEM COMO DETERMINAR QUE O REQUERIDO PROMOVA A RECLASSIFICACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELO RE FERIDO VEICULO PARA DANO DE MEDIA MONTA, EXPEDINDO, AINDA, O CERT IFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEICULO, DESDE QUE O REQU ERENTE RECOLHA OS VALORES DEVIDOS PARA EMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR.PROCESSO: 0173902.53.2016.8.09.0051 abrangendo o diagnóstico, prevenção e tratamento. 3- Considerando que o exame PET-SCAN está previsto no Rol da ANS e que as cláusulas contratuais asseguram a cobertura de procedimentos previstos no Rol editado pela ANS, sem qualquer ressalva quanto a cobertura obrigatória apenas em algumas hipóteses, a negativa à cobertura do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: UNIMED GOIÂNIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO APELADA: ALTAIR FELIX DE SOUZA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1- É indiscutível a incidência das disposições do Código de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SSUAIS. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, VISLUMBRA-SE QUE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO E STADO DE GOIAS SINDSAUDE AJUIZOU ANTERIORMENTE ACAO DE EXECUCAO C OLETIVA EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, DE PROTOCOLO 201402834718. PO RTANTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ESCLARECER SE DESEJA MAN TER NA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO INDIVIDUA