Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 109/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 94, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pelo Centr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.658/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE. ATO Nº 03 /2015 O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o período de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao ato n° 158/2014 publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 19/12/2014 do servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, de 16/01/2015 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 067240119.00-81 L-SAT Monitoramento Veicular Ltda –ME 067240732.00-84 MAGNO JOSE FARIA MARTINS - ME 067359468.00-60 MINI-MERCADO E PADARIA JF LTDA 067855322.00-43 DROGARIA SMA LTDA 067993541.00-20 IRN MOVEIS LTDA 067995392.00-86 JOELMA ROCHA DOS SANTOS 090046920.00-69 MENDES INDUSTRIA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE REFRIGERACAO LTDA - ME 090359001.00-65 Osvaldo Vilefort Rodrigues E Cia Ltda - ME 090582178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes Retificação - Ato nº 226/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 017/2014, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, Ato nº 16/07, 06/10, 37/11, publicado em 21/04/07, 01/06/10, 25/11/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de 10/02/07, 7º biênio a/c de 13/04/09, 8º biênio a/c de 03/06/11, leia-se: 6º biênio a/c de 11/02/07, 7º biênio a/c de 16/04/09, 8º biênio a/c de 29/05/11. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/2016 RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016 - , 13042197 Queila Santa Vilela – PEB – 2 - Passos - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Sao Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celso Marciano, MASP 345.592-0, CPF 152.836.076-15, ocupante do cargo de Professor de Educação