89 resultados encontrados para altair luiz silva bento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS EM 06/04/2015 PROCESSO :0001059-41.2015.8.26.0311 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : ADRIANA TRAMARIN LEITE DOS SANTOS ADVOGADO : 262561/SP - Adriano Weller Ribeiro INVTARDO : JOSÉ CARLOS LEITE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 911 LUIZ ROCHA para o fim de declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito e caracterizado a fls. 14/15 dos autos. Esta sentença servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais. A verba honorária é in
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1746 PROCESSO :1016441-16.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Pedrina Ferracini dos Santos ADVOGADO : 321282/SP - Junior Barbosa da Silva IMPTDO : Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016445-53.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO D
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 952 a aplicabilidade imediata da Lei 11.960/09 a partir de sua vigência em 30/06/2009, que alterou a redação original do artigo 1º- F da Lei 9.494/97, aplicando-se os índices oficiais da caderneta de poupança, inclusive com as alterações promovidas pela MP 567/2012 a partir de sua vigência, posteriormente convertida na
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1056 requerida, não só a guarda, mas também o poder familiar passaram a ser exercidos com exclusividade pelo requerente, de forma que o autor carece de interesse de agir para o ajuizamento da presente ação, uma vez que não há necessidade de tutela jurisdicional para exonerar o genitor da obrigação aliment