Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1120 ADRIANA SCHLEGEL GAETANI Servidor Fica(m) o(s) destinatário(s) acima nominado(s) intimado(s) da Notificação Processo Nº ExProvAS-0000178-13.2019.5.12.0037 EXEQUENTE ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ADVOGADO ANDREA DE MELO(OAB: 27089/SC) EXECUTADO AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 2303 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo n.: 0000781-57.2017.5.12.0037 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL Vista ao adverso, por cinco dias úteis. COMCAP Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se, querendo, acerca do FLORIANOPOLIS, 6 de Novembro de 2017 laud

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Diante de todo o exposto, mantenho a sentença de reconhecimento de existência de obrigação de responder pelos pleitos relacionados ADVOGADO à alegada doença laboral, ou seja, reparações por danos materiais ADVOGADO e compensação por dano moral." ADVOGADO Conforme registrado pelo acórdão, o reexame pretendido pela parte RECORRIDO ADVOGADO recorrent

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1853 0000118-74.2018.5.12.0037 dos créditos deferidos na ação n. 0000781-57.2017.5.12.0037. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandri

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP VANDERLEI SANTIAGO(OAB: 5370/SC) PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB: 3976/SC) JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) VINICIUS AUGUSTO RESENER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1844 VISTO, relatado e

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 100 Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo sistema PJe-JT, as disposições do Ato SEGJUD.GP Nº 32, de 26 de janeiro de 2017. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP /hrof 2. ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO Recorrido

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) ESTADO DE SANTA CATARINA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIO FRANCISCO DE ASSIS NETO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2279 ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) VANDERLEI SANTIAGO(OAB: 5370/SC) PA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO BEATRIZ DELLA GIUSTINA BASILONE LEITE(OAB: 10340/SC) DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA FABIAN RADLOFF(OAB: 13617/SC) RAFAEL FERNANDO SVERSUTTI FERNANDO BALVEDI DAMAS RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO 1604 Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. Intimado(s)/Citado(s): - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA No

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1810 produção de outras provas, com a respectiva indicação de objeto e Processo n.: 0000724-44.2014.5.12.0037 meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 355, I, do CPC, tudo conforme despacho constante dos autos. RECLAMANTE: PAOLA IVONIRA DE SOUZA Em 3 de Julho de 2017 RECLAMADO: ITAU UNIBAN

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 2202 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO FABIANA DA SILVA LAZAROTTO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo n.: 0000757-29.2017.5.12.0037 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: COMPA