Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2520 Processo 0001625-45.2010.8.26.0220 (220.10.001625-0) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RCD Aerocit Comércio Atacadista de Produtos Metalúrgicos Ltda - Bessa & Bessa Guaratinguetá Ltda - Fica o requerente devidamente intimado para se manifestar sobre a não realização do Leilão ON-LINE, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 1329 autor resistida pelo réu (C. de Direito Processual Civil - Humberto Theodoro Júnior, Ed. Forense, 1996, p.364). A circunstância de estarem os pedidos ou ações cumuladas, não autoriza sejam processadas sem exame das condições necessárias a cada uma delas. As condições da ação são o interesse de agir e a legit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 2288 17, III da Lei no. 7.730/89 que previa a aplicação do IPC (sobre os saldos não bloqueados) e continuou em vigor mesmo com a MP 168/90 depois convertida na Lei no. 8.024/90. Portanto, como decidiu o E. STJ, a MP 168/90, depois convertida na Lei no. 8.024/90, alterou o índice de correção do IPC para o BTNF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2111 Processo 1006451-09.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1003838-16.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Red Diamond Indústria e Comércio de Ferramentas, Máquinas e Equipamentos Ltda - - Tradevision Participações Ltda - Pab Administração e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3084 dos valores (fls. 329/330), o que foi deferido parcialmente (fl. 336). Pois bem. É de se ressaltar que o trâmite por tempo indeterminado vai de encontro aos postulados no Código de Processo Civil que assim disciplina: “Art. 4oAs partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3236 Processo 0003030-63.2019.8.26.0168/03 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE - Vistos. O presente incidente foi protocolado de maneira equivocada, conforme certidão de página 23. Ante o exposto, impossível o seu prosseguimento. Providencie a serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2889 a parte autora intimada a se manifestar sobre o cálculo do débito apresentado pelo INSS (fls. 300/309). Prazo: 15 dias. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) Processo 1001166-53.2020.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Durvalino Amate - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4017 Melo (Comentário ao Código Tributário Nacional. MP Editora, p. 1271/1272): A prescrição intercorrente é aplicável na execução fiscal prestigiando-se superiores princípios constitucionais (moralidade, eficiência do serviço público, segurança e certeza do Direito. No entanto, conforme se observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3709 ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP) Processo 0004471-15.2015.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Rafael da Silva Santos - Vistos. Converto a ação de busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2993 de Azevedo, km zero, Dracena-SP. Após o preparo, cite-se e intime-se a parte requerida para comparecimento à audiência. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se infrutífera. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de