10.001 resultados encontrados para altair pereira de souza - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
honorária devidamente corrigida monetariamente. Diante do exposto, torno esta decisão parte da fundamentação da decisão combatida, acolhendo os embargos de declaração para determinar a manutenção do bloqueio apenas do valor correspondente à verba honorária atualizada. Intime-se a CEF para, no prazo de 5 (cinco) dias informar o valor total da dívida atualizado, bem como da respectiva verba honorária, a fim de que se proceda à transferência do valor mantido sob bloqueio e consequent
CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006420-92.2010.403.6000 - ANGELO BRIZOT II(MS011366 - MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X ANGELO BRIZOT II Intimação do(s) executado(s) sobre o bloqueio de valores ocorrido nestes autos, para que comprove(m), em cinco dias, que as quantias são impenhoráveis ou houve excesso na indisponibilidade, conforme disposto no 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. No silêncio, referido bloqueio será imediatamente convertido em pen
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0000005-49.2017.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X LEIDIANE OLIVEIRA FERREIRA(MS017511 - CAROLINA BARTINS PITHAN E SILVA) Baixa em diligência.Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a petição de f. 102-103 e os documentos a ela acostados, voltando os autos, em seguida, imediatamente conclusos para decisão saneadora.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE
DE DOCUMENTO FISCAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1 - A ação cautelar preparatória, pela regra geral do art. 800 do Código de Processo Civil, é de competência do juízo que seria o competente para a demanda principal. Na espécie, tratando-se de futura ação de repetição de indébito de imposto de renda, seria a competência da Justiça Federal. Contudo, prevalece o art. 109 da Constituição Federal e não se fazendo presente no processo a União ou qualquer dos seus entes de
ATO ORDINATÓRIO C E R T que, I cumprindo F I Co disposto O na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação às contestações, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que pretende produzir e justificando sua pertinência. Ademais, intimação dos requeridos MASSA FALIDA DE PROJETO HMX3 PARTICIPAÇÕES
ATO ORDINATÓRIO C E R T que, I cumprindo F I Co disposto O na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação às contestações, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que pretende produzir e justificando sua pertinência. Ademais, intimação dos requeridos MASSA FALIDA DE PROJETO HMX3 PARTICIPAÇÕES
ARRUDA DA CUNHA X MIRTES MERCADO GONCALVES X MARINA DUARTE CABREIRA X MAURO MELGAREJO X MARIA MARTA DA SILVA MARIANO(MS004417 - PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1265 - ANTONIO PAULO DORSA V. PONTES) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS X NAIR RAMIRES LOPES X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS X MARTA DA ROCHA MEIRA X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS X MARI
ATO ORDINATÓRIO C E R T que, I cumprindo F I Co disposto O na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Fica o(a) executado(a) intimado(a) para conferir os documentos digitalizados pelo(a) exequente, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo 12, I, b, da Res. PRES 142, de 20/07/2017”. Fica(m) ainda intimado(s) para, terminado o prazo acima, paga
0003948-07.1999.403.6000 (1999.60.00.003948-8) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(MS005437 - MARCIA ELIZA SERROU DO AMARAL) X HELOISA AVILA PAES(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X ADELAIDE EUFRASIO DA SILVA(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X IVONE ALVES ARANTES TORRES(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X MARFISA ALVES VASQUES LOUREIRO(MS003107
0002929-39.1994.403.6000 (94.0002929-2) - ROSELI TEIXEIRA DE ARAUJO(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X MANOEL CAMARA RASSLAN(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X JOSE SERGIO LOPES SIQUEIRA(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X ENILDE MACENA E SILVA(MS003107 - JEOVA FER