37 resultados encontrados para altair rocha da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1294 586.01.2007.006985-3/000000-000 - nº ordem 2444/2009 - Acidente do Trabalho - JOAO GOMES BACELAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 134 - Fls.133: Defiro. Aguarde-se por 30 dias o depósito dos honorários do perito. - ADV EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR OAB/SP 227619 Centimetragem justiça Criminal 1�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1419 13:30 horas. Int. ADV. Dra. GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA, OAB. n° 291.897. 586.01.2011.008017-6 Controle n° 040/12 Ação Penal JP x MARCELO HENRIQUE GUERRA INTIMAÇÃO do(s) defensor(es) de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de São Paulo para inquirição de testemunha de acusação. Int. ADV.
1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 direito de pleitear o pagamento de indenização pelos danos morais eventualmente sofridos (princípio da actio nata).Por oportuno, esclareço que, em se tratando de pedido de reparação por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, o c. TST tem entendido que, caso a lesão tenha ocorrido antes da Emenda Constitucional nº 45/2004, o prazo prescricional aplicável s
Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3920 480 Processo 0803353-49.2017.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Alli Djabak ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS) Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga endereço atualizado ou requeira o que entender de dir
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1078 para apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligência, nos termos do art. 422 da Lei nº 11.689/08 Int. Drs. Elinar M. Castor da Nóbrega OAB. 231.907, e Bárbara Slavov OAB 226.086. Processo nº
de antecipação da tutela para após a vinda da contestação (fl. 59).Regularmente citada, a Caixa Econômica Federal contrapôs-se ao pleito do autor (fls. 67/76). Foram trazidos aos autos documentos (fls. 77/110).Na seqüência, foi proferida decisão que indeferiu a antecipação da tutela e determinou às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir (fls. 112/116).Determinou-se a intimação pessoal do advogado dativo nomeado em sede da Justiça Estadual a fim de que se mani
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1341 r. despacho de fls. 706: Manifeste-se a defesa sobre a não localização das testemunhas, sob pena de preclusão. ADV. DR(a). CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO OAB. 236.542, IVAN CARLOS DE ARAUJO OAB. 81.663. 337.01.2009.004032-5 controle 629/09 AÇÃO PENAL JP X SILVANO DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS - Intimaçã
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 468 acusação (02), sendo que a Defesa não arrolou testemunhas (fls 53). Intimem-se/Requisite-se o réu e a Defesa. Ciência ao Ministério Público. Serve o presente, por cópia, como mandado de intimação às testemunhas, ao réu e Defensor Dativo, bem como de ofício para requisição das testemunhas Margare
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 361 ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) Intimação do Município de Três Lagoas do inteiro teor do r.Despacho de fls.31: “Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do presente feito, até a data final do acordo de parcelamento firmado, qual seja, 23 de janeiro de 2021, nos termos do art. 922 do Código de Pro
Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 467 Processo 0803284-85.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Daniela Cristina da Silva ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS) Intimação do Município de Três Lagoas, acerca