Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 187489-27.2017 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUREZA: INQU ERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRE SENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO HA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RES

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS: 201302504880 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR DO ACUSADO COMPROVOU SUA REGULARIDADE (FLS. 115), INTIME-O PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52614-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANT

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 VITIMA : JESSICA GONCALVES PINHEIRO PIMENTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400513698 NOME: REGINALDO PEREIRA DE LIM A MAE: EUNICE CASTOR DE LIMA SOUZA DECISAO DIANTE DO PARECER MINI STERIAL DE FLS. 111 VERSO E DA DEFESA DE FLS. 109 VERSO DO ROTEIR O DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 LIMITACOES DE ORDEM JURIDICA, DESTINADAS, DE UM LADO, A PROTEGER A INTEGRIDADE DO INTERESSE SOCIAL E, DE OUTRO, A ASSEGURAR A COEX ISTENCIA HARMONIOSA DAS LIBERDADES, POIS NENHUM DIREITO OU GARANT IA PODE SER EXERCIDO EM DETRIMENTO DA ORDEM PUBLICA OU COM DESRES PEITO AOS DIREITOS E GARANTIAS DE TERCEIROS. A VISTA DISSO, LEVAN DO-SE EM CONSIDERACAO OS INTERESSES ENVOLVI

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 78349-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : AUTOS: 201600783494 DECISAO O DELEGADO DE POLICIA REPRESENTOU PEL A EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DE ANA TH AIS DA SILVA, THAMYRIS DA SILVA E LAURICE DA SILVA VISANDO EVENTU AL BUSCA PARA APREENSAO DE DROGAS NOS ENDERECOS: 01- RUA PH

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 249. OFICIE-SE O HOSPITAL DE URGENCIA DESTA CAPITAL PARA QUE ENCA MINHE OS PROJETEIS DE ARMA DE FOGO EXTRAIDOS DA VITIMA A DELEGACI A DE HOMICIDIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMANDO O CUMPR IMENTO A ESTE JUIZO. INSTRUA-O COM COPIA DO OFICIO 512/2017 E DA COTA MINISTERIAL. COM O CUMPRIMENTO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRI MINALISTICA PARA QUE ELABORE E POSTERIORMENTE

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TES E, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBIDA. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 11/18 E NO LAUDO DE LOCAL DE MORT E DE F. 45/53 E FOTOS QUE O ACOMPANHAM (F. 54

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TRES ANOS. NA SEGUNDA FASE DA APLICACAO DA PENA, RECONHECO A ATEN UANTE DA CONFISSAO, MAS DEIXO DE DIMINUIR POR ESTAR NA PENA MINIM A. NA TERCEIRA FASE, NADA A MODIFICAR O QUAL TORNO DEFINITIVA EM 03 ANOS DE RECLUSAO. ARTIGO 16 DA LEI 10826/03. NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PENA, DA PENA MINIMA DE TRES ANOS, NAO HA OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS, FIXO A PENA BASE EM T

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADV IND : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS LUIS E ÉLVIO PARA AUDIÊNCIA DIA 01/06/2016 ÀS 14H30. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43001-13.2016.8.09.0175 : 232 : ACAO PENAL : MANOEL VITOR SOUSA CHAGAS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA NETO KAIO CESAR ALVES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 E PROCESSO PENAL QUE ASSEVERA QUE: A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O R OL DE TESTEMUNHAS. POR SUA VEZ O ARTIGO 395, I DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL MANDA QUE A DENUNCIA SEJA REJEITADA