19 resultados encontrados para altair rossi junior - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 677 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - Evelise Aparecida Menegueco Medina Be
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 510 a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio Vencimentos - Integralidade debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 21 de março de 2013. SAMUEL
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 366 Maria Aparecida Matsue Tokuhara e outro - Fica intimado o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contra-razões aos Embargos Infringentes. - Advs: VALNER SORRILHA DE MARCHI (OAB: 63365/SP) - Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP) - MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP) - JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB: 201
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 584 Uint - Revisor Amorim Cantuária - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Clóvis Almeida e outros - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 57 - 0008330-52.2009.8.26.0363/50000 - Embargos Infringentes - Mogi-Mirim - Relator Amorim Cantuária - R
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 501 114 - 990.10.332547-8 - Apelação - Tupã - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Antenor Dias (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogada: Andresa Aparecida Gomes de Carvalho Tenorio (OAB: 164114/SP) - Advogado: ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP) 115 - 990.10.3352
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 144 Farmácia de Manipulação Ltda.; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR); 990.10.335073-1; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Popular; Nº origem: 028.01.2003.003372-3/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Marylaine Alves Nunes; Advogado: HUGO VALLE DOS SANTOS
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 473 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) -
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 880 V. U. - Advogado: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB: 174942/SP) - Advogada: LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB: 231783/SP) - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) 0004075-83.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 951 990.10.330272-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Katia Cilene Pomelli Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 419 garantidoras do direito à vida e a saúde em hipótese perfeitamente individualizada. Por outro lado, não é posta em dúvida a necessidade do tratamento com tais medicamentos que apresentam vantagens conforme as idiossincrasias da paciente. Não há fundamento legal para, com base em protocolo disciplinador de generalidades, afasta