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altair teixeira do vale - Página 116

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1.155 resultados encontrados para altair teixeira do vale - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/11/2012 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2156 de Freitas - Alexandrina Ferreira Alves de Freitas - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. Recebo os presentes embargos com efeito suspensivo após penhora de bens na ação principal (CPC, art. 739-A, § 6º), certificando-se nos autos principais. Intime-se a embar

TJSP 04/04/2014 - Pág. 742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 742 pagamento do credor, levantando-se eventual saldo remanescente em favor do devedor, nos termos da decisão de folhas 568. Cumprido o item supra, conclusos para possível extinção. Int.) (Fls.585: Valor devido em março de 2014: R$ 105291,27; Valor Remanesc. em março de 2014 (R$ 105291,27-R$ 104608,17) R$ 683,10

TJSP 24/08/2016 - Pág. 252 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2186 252 TAUBATÉ 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0030641-22.2012.8.26.0625 O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr (a). Carlos Eduardo Reis de Oliveira, na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R a Basílio Marcondes Moreira e sua mulher Benedita Monteiro Leite

TRF3 04/06/2019 - Pág. 416 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NO CONSELHO REGIONAL DE DE MEDICINA VETERINÁRIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE BAIXA DO REGISTRO. ANUIDADES E MULTA DEVIDAS. I. O artigo 1º da Lei Federal nº 6.839/80 determina o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros. II. O Registro requerido pela impetrante faz surgir a obrigação

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