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altair terra da silva - Página 5

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46 resultados encontrados para altair terra da silva - data: 05/08/2025

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  • PF prende 31 acusados de exploração ilegal de madeira
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TJSP 16/05/2016 - Pág. 1740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1740 o autor percebe renda mensal de cerca de 03 (três) salários mínimos, concedo em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Os requerimentos de tutela antecipada e de tutela cautelar foram formulados sob a égide do CPC/73 e com base nele serão apreciados, consoante previsão expressa do art. 1

TJSP 04/08/2014 - Pág. 58 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 58 Processo 0002852-66.2008.8.26.0244 (244.01.2008.002852) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Carlos de Andrade e outro - Claudio Agrasso - Vistos. I. Cumpra a d. Serventia a r. determinação de fls. 143, a fim de excluir JOSÉ GILBERTO ZAMACHI do polo passivo. II. Certidão de fls.

TJSP 17/08/2009 - Pág. 1559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1559 (Seção Cível). Escrevente_______. Referência:- Processo nº 460/90. 1.- Por despacho proferido pelo juízo em data de 25 de setembro de 2003, constante de fls. 148/149, restou admitido, por medida de economia processual, o processamento nestes próprios autos de arrolamento em que figura como inventariado

TJSP 09/05/2014 - Pág. 69 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 69 oferecimento da impugnação no processo principal. 2. Processe-se na forma do artigo 261, do Código de Processo Civil, sem suspensão do processo, ouvindo-se o impugnado em 05 dias. 3. Int. Iguape, 24 de março de 2014. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP)

TJSP 14/05/2014 - Pág. 1820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1820 por seu herdeiros após a morte da autora, ocorrida em 01 de janeiro de 2004. Defende que a prescrição ânua interrompida com o feito 343/03 voltou a correr após o trânsito em julgado da sentença extintiva. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. A inicial deve ser indeferida pela ocorrência da

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