Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO e ANNONI & CIA LTDA a pagarem ao reclamante ALTAMIR ANTONIO ANDRIOLLI, respeitados os limites estabelecidos na RECLAMADO fundamentação, as seguintes parcelas: ADVOGADO a) horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e à RECLAMADO 703 ALESSANDRA DA LUZ(OAB: 103718/RS) CONSTRUTORA ANNONI LTDA EPP GUSTAVO MEZZOMO(OAB: 84713/RS) ANNONI & CIA LTDA

Publicações Judiciais ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : AUREA BENTO BARBOSA ADVOGADO : Daniel Santos Mendes e outro 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0002358-95.2014.404.0000/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : AUREA BENTO BARBOSA ADVOGADO : Daniel Santos Mendes e outro 00015 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0004096-21.2014.404.0000/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ALTAMIR ANTONIO ANDRIOLLI ADVOGA

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 530 O(a) autor(a) fica automaticamente intimado(a) com a publicação do contra a COVID-19 ouapresentaçãode testes RT-PCR ou de presente despacho. antígeno não reagentes (negativos) paraCOVID-19,realizados ENCANTADO/RS, 07 de janeiro de 2022. nas últimas 72 horas. ANDRE LUIZ SCHECH Ressalta-se, por pertinente, que não haverá penalidade pela não Juiz do Trabalh

Publicações Judiciais ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Reinaldo Jose Cornelli DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O objeto do recurso (Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório - Tema(s) nº(s) 96) é matéria com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, portanto, o rito do art. 543-B do C

Publicações Judiciais ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

individual, nos termos do artigo 7º do Regimento Interno desta Turma. 3. Incidente provido, com reforma do acórdão recorrido e reconhecimento da improcedência do pedido. Condenação da recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja cobrança fica suspensa por ser beneficiária de assistência judiciária gratuita. Questão de ordem n.º 2 deste Colegiado (PEDILEF 200563020132909, Rel. Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNAND

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 979 GILMARA PAVAO SEGALA Vistos, etc. Juíza do Trabalho Substituta Mantenho a decisão de ID 2a90d7c, ficando a reclamante intimada através do presente. Processo Nº ATOrd-0020096-57.2020.5.04.0791 RECLAMANTE ALTEMIR AGOSTINI ADVOGADO ANA DE SANTA FE ROSA DA SILVEIRA(OAB: 19027/RS) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) PERITO RICAR

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 620 RECLAMADO ABATEDOURO BELMONTE LTDA ME JULIO CESAR LINCK(OAB: 41006/RS) SERGIO NUNES PILGER proferido nos autos. Vistos, etc. ADVOGADO Postergo a análise quanto à necessidade da expedição do ofício PERITO cuja expedição é requerida pelo reclamante na petição de Id 8eea1d4, de 03/05/2022, para momento posterior à produção da Intimado(s)/Citado(s): - MAURICI

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 724 ficando as partes e procuradores cientes de que, na forma do art. 7º As partes ficam automaticamente intimadas com a publicação do -A da Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 3.857/2020, para fins de presente despacho. ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região, pelos ENCANTADO/RS, 25 de abril de 2022. públicos interno e externo, com idade igual ou s

Publicações Judiciais ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013085-26.2013.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOAO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO : Zaqueu Subtil de Oliveira e outros DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0013085-26.2013.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1094 Desabilite-se o advogado Cassiano da Silva da representação da acordo em peças autônomas, bem como manifestar o interesse na sucessão reclamante. realização de audiência através de videoconferência, na forma Os herdeiros ficam automaticamente intimados com a publicação do determinada pelo CSJT, para tentativa de conciliação, devendo presente despacho.