Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 N. 0718052-90.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALTAMIR EGIDIO DA COSTA. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A. Adv(s).: DF21470 - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA, DF3495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA. Número do processo: 0718052-90.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTAMIR EG

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 respostas: 0] Respostas BCO DAYCOVAL / Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 31/07/2017 12:50 Bloq. Valor Flavio Fernando Almeida da Fonseca 20.000,00 (12) Cumprida integralmente, afetando depósito a prazo. 20.000,00 20.000,00 01/08/2017 01:42 Transferir valor e desbloqu

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0195019-0 Relator Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO. Assim, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro o valor do dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), que se mostra adequado à justa reparação. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) Decretar a nulidade do contrato N40150465/06L

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 0700447-34.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: LUCINETE SILVA DE SOUSA DECISÃO Proceda-se pesquisa de numerário (R$ 13.627,95). Subsidiariamente, proceda-se pesquisa via RENAJUD. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0703726-62.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DINIZ & VILELA L

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 dívida, nos termos da Certidão de id. 1406353. A petição de id. 16560203 não explicita os motivos pelos quais requer nova expedição de alvará. Desse modo, indefiro o pleito. Ao arquivo. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0721455-04.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Adv(s).: DF35344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: ANIBALDO GOM

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0701090-06.2017.8.07.9000 - PETIÇÃO - A: ALTAMIR EGIDIO DA COSTA. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A. Adv(s).: DF2147000A - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Fre

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 30/11/2016, Publicado no DJE: 06/12/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Assim, em decorrência da não obediência a preceito legal previsto para a sua interposição, reconheço a deserção do recurso interposto por LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, a culminar no não recebimento do recurso (RITR, Art. 10, V). Cond

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 cumpre registrar que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), protetor da parte vulnerável da relação de consumo. Aplica-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor, legislação que garante regras e pri

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 7º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0711378-96.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARISA GAVIANO. Adv(s).: DF38181 - DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO. R: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF17092 - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Bras�

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela Gol Linhas Aéreas S/ A em desfavor de Marco Túlio Taveira Frota. O exeqüente moveu perante este juizado ação em que a executada foi condenada, em solidariedade, a pagar a quantia de R$ 5.690,60. Na sentença, a tese de ilegitimidade passiva explanada pela executada foi devidamente enfrentada