Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO VANESSA CRISTINA GAVIAO(OAB: 118652/MG) CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2° REGIÃO - CRQ2-MG ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA(OAB: 38261/MG) CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2° REGIÃO - CRQ2-MG ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA(OAB: 38261/MG) DANIELLE BERNARDES MAYARA STELA FREIRE ARAO(OAB: 126975/MG) VANESSA CRISTINA GAVIAO(OAB: 118652/MG) MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8f8537 proferido nos autos. Vistos. Inexistem provas nos autos de que o sr. José Rodrigues da Silva tenha se beneficiado dos serviços prestados pela reclamante. Na 1711 Processo Nº ATOrd-0010440-78.2019.5.03.0164 AUTOR MONICA OLIVEIRA DE MATOS ADVOGADO MIRIAM PARREIRAS DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1624 SOBRE “AUXÍLIO-TRANSPORTE”, CONDENANDO-O À RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM QUESTÃO, RESPEITADO O LAPSO PRESCRICIONAL QUINQUENAL SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEGITIMIDADE PASSIVA DO RECORRENTE, NA MEDIDA EM QUE É O RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO VERBA QUE POSSUI NATUREZA INDENIZATÓRIA IMPOSSIBILIDADE DA INCLU

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2251 INDEPENDE DO RESULTADO DA DEMANDA. A) OS HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO SÃO FIXADOS PARA REMUNERAR O ADVOGADO NOMEADO PELO ESTADO PARA DEFENDER AS PESSOAS SEM CONDIÇÕES DE CONSTITUIR PATRONO E SERÃO DEVIDOS CASO A DEFESA TENHA ÊXITO OU NÃO. B) DIFERENTEMENTE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, O VALOR FIXADO COMO HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO NÃO SE ALTERA AINDA QUE A SENTENÇA SEJA REFORMADA, POR

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21827 portava cerca de R$ 500,00 para despesas pessoais, e como dito anteriormente, na eventualidade, o valor para os professores" (fl. 300). Com efeito, os elementos de convicção dos autos, inclusive os recibos acostados com a inicial, não dão conta de comprovar que a reclamante levava em todas as viagens R$ 4.000,00 em espécie. De tais documentos, vemos ainda pagamentos e

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 nosso Regional através da Súmula 10. 443 exequente ADRIANO DE JESUS PACHECO e a executada VALQUIRIA TAVARES - EPP e outros, CONHEÇO da Impugnação aos Cálculos apresentada pela executada e, no mérito, resolvo REJEITÁ-LA, nos termos da fundamentação. Não obstante a publicação de jurisprudência deste Tribunal pela inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC, bem como o

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2567 Intimado(s)/Citado(s): - XENIA REGINA LINHARES DA CRUZ 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. TÉRMINO REGULAMENTAR. PEDIDO DE DESLIGAMENTO. VALIDADE CONDICIONADA À ASSISTÊNCIA SINDICAL. CLT, ARTIGO 500. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA ANTERIORME

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2557 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO A PODER JUDICIÁRIO TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. TÉRMINO REGULAMENTAR. JUSTIÇA DO TRABALHO PEDIDO DE DESLIGAMENTO. VALIDADE CONDICIONADA À ASSISTÊNCIA SINDICAL. CLT, ARTIGO 500. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. Ainda que as par

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADRIANO DE JESUS PACHECO PAULA MAGALHAES MENDES(OAB: 17520) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ANDRE LUIS RUFINO(OAB: 16789) Renata Gonçalves Tognini(OAB: 11521) DOUGLAS SIQUEIRA ARTIGAS(OAB: 11268) HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA(OAB: 15517/) VALQUIRIA TAVARES - EPP FABIANA CAVALCANTE FIGUEIREDO(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1471 PÚBLICO MUNICIPAL LEGITIMIDADE PASSIVA DO RECORRENTE, NA MEDIDA EM QUE É O RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO VERBAS QUE POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NATUREZA INDENIZATÓRIA QUE NÃO SE ALTERA, AINDA QUE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DECORRA DE O