Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, COM O COMPUTO DA PENA JA CUMP RIDA PELO SENTENCIADO, NOTA-SE QUE RESTA AINDA A CUMPRIR 02 (DOI S ) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSAO (F F 293/294) DIZ O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE HAVE N DO MAIS DE UMA CONDENACAO, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIME NT O SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UN

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ITOS PROCESSUAIS MANIFESTARAM PELO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA S EM ALTERACAO DA DATA-BASE (FLS. 945/946, 961/962). E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 59 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS QUE PRATIC ADA A FALTA DISCIPLINAR, DEVERA SER INSTAURADO PROCEDIMENTO PARA A DEVIDA APURACAO, ASSEGURANDO O DIREITO DE DEFESA. POIS BEM, REL ATA O TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO 1 DA SOMA DAS PENAS IMPOSTA S A PAULO HENRIQUE DE SOUSA DESSUMISSE DOS AUTOS QUE O S ENTENCIA DO FOI CONDENADO EM 07 (SETE) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMAT ORIO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 27 (VINTE E SETE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSAO, FACE AS COND ENACOES PROFERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: -

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DEVE RA COMECAR A CUMPRI-LA EM REGIME FECHADO; B) O CONDENADO NAO REIN CIDENTE, CUJA PENA SEJA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS E NAO EX CEDA A 8 (OITO), PODERA, DESDE O PRINCIPIO, CUMPRI-LA EM REGIME S EMI-AB ERTO; C) O CONDENADO NAO REINCIDENTE, CUJA PENA SEJA IGUAL OU INF ERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, PODERA, DESDE O INICIO, CUMPRI-L A EM REG IME ABERTO O QUANTITATIVO DA PENA R

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0001362-79.2012.5.06.0016 Reclamado Advogado Processo Nº 01362/2012-016-06-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JEFERSON LEANDRO MENEZES DE ARAUJO FELIPE GUEDES (OABPE024517D)(OAB: PE-024517-D) KADNEWS TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (003) (56.495.278/0001-31 ) ROO

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DO JUNIO, QUALIFICADO, TRANSFERINDO-O DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A FIM DE QUE NELE PASSE A CUMPRIR A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE QUE LHE FOI IRROGADA, SOB SUAS REGRAS PROPRIAS ASSIM, LE VANDO EM CONSIDERACAO AS CONDICOES PESSOAIS DO REEDUCANDO, O F AT O DE NAO DEMONSTRAR UM BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, BEM COMO A F ALTA DISCIPLINAR EM SI E AS CIRCUNSTANCIAS E

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO 01/12/2015, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (F F. 140/141 DO PEP). - AUTOS N. 201301751957, SENTENCA CONDENATORI A TRANSITADA EM JULGADO 07/12/2015, PELA PRATICA DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 898 43 0000046-83.2013.8.02.0007/01 - Exceção de Incompetência - EXCIPIENTE: EDILBERTO JUSTINO TAVARES- EXCEPTA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento- SENTENÇA Cuida-se de incidente processual de Exceção de Incompetência movido no bojo da Ação de Busca e Apreensão, proposto por Edilberto Justino Tavares, argu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1624 quinquenal. Sobre os valores devidos incidirão juros de mora de acordo com a remuneração da caderneta de poupança, a partir da citação, e correção monetária calculada pelo IPCA-E, incidente a partir da data em que cada pagamento deveria ter sido efetuado, observada a prescrição quinquenal. Determino a adoção d