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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UA IMEDIATA SOLTURA, VINCULADA, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. DIANTE DO EX POSTO, ATENDO A COTA MINISTERIAL E ACOLHO O REQUERIMENTO DO REU N OS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA E COM SUPORTE NOS ARTIGOS 282 E 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA EM F AVOR DE JURACI NOGUEIRA DE SOUSA, E SUBSTITUO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 78473-92.2012.8.09.0150 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDUARDO RICARDO ALVES REQUERENTE : PATRICIA BERNARDES PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200784736 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FLS. 86/87, INTIMANDO-SE A VITIMA PATRICIA B ERNARDES PINTO , PARA COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CáLCULO DE DE PENA DE FLS. 06/07, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 LIQUIDAçãO NR. PROTOCOLO : 448437-34.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LPDSG REQUERIDO : PJF DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404484374 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE MANIFES TACAO MINISTERIAL DE FL. 36
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : PROC. 201300583511 EM QUE PESE FRUSTRADA A INTIMACAO PESSOAL DO R EQUERIDO, ESTE COMPARECEU AOS AUTOS E APRESENTOU INSTRUMENTOS PRO CURATORIOS - FL. 154/160. CADASTRE-SE O PROCURADOR DO REQUERIDO E REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL. 149. OFERTADAS OU NAO AS CONTRAR RAZOES, S UBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 326079-67.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : CLODOALDO SOUZA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403260790 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FLS. 31, INTIMANDO-SE A VITIMA THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO , PARA COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 UE NAO SE BUSCA NECESSARIAMENTE GARANTIR A EFICACIA PRATICA DA TU TELA PRINCIPAL. "O FIM DAS MEDIDAS PROTETIVAS E PROTEGER DIREITOS FUNDAMENTAIS, EVITANDO A CONTINUIDADE DA VIOLENCIA E DAS SITUACO ES QUE A FAVORECEM. NAO SAO, NECESSARIAMENTE, PREPARATORIAS DE QU ALQUER ACAO JUDICIAL. NAO VISAM PROCESSOS, MAS PESSOAS" (DIAS. MA RIA BERENICE. A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FABRICIO EMANUEL LOPES RIBEIRO REQUERENTE : JESSIKA AMANDA BORGES KENEDY SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600467525 DESPACHO CUMPRA-SE MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FL. 31 INTIMANDO-SE A VITIMA JESSIKA AMANDA BORGES KENEDY SANTOS E O ACUSADO FABRICIO EMANUEL LOPES RIBEIRO, DO DEFERIMENT O DAS MEDIDAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PARA O DIA 16/10 /2015, AS 14H30 MIN A SE REALIZAR NO FORUM LOCA L. INTIMEM-SE TODOS OS QUATRO ACUSADOS E O MINISTERIO PUBLICO. EX PECA-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, DEVIDAMENTE ATUALIZA DAS, DE TODOS OS ACUSADOS. MOZARLANDIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. A NTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429204-37.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 748 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 406650-41.2015.8.09.0003 492 EXECUCAO PENAL WELTON DE LIMA 32480 GO - ALLYSON SILVA LIMA 30187 GO - BRUNO HENRIQUE MONNERAT DE AZEVEDO L DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIA BERTO, MEDIANTE O CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AO DO ALVARA DE SOLTURA ESTA CONDICIONADA A JUNTADA DA IDENTIFICA CAO CIVIL DO ACUSADO, NOS AUTOS DA PRESENTE ACAO PENAL. COLACIONE , PARA TANTO, COPIA DA DECISAO DE FLS. 12/15 DOS AUTOS PROTOCOLIZ ADOS SOB O N 201600184841. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. LUCIANA FERREIR A DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PR