2.569 resultados encontrados para alteracoes da lei - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMENT O, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. NOS TERMOS DO ART. 3, 9, DO DL 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, PROCEDO A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO NO BA NCO DE DADOS DO RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A(O) RE(U) P ARA, QUERENDO, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMENT O, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. NOS TERMOS DO ART. 3, 9, DO DL 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, PROCEDO A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO NO BA NCO DE DADOS DO RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A(O) RE(U) P ARA, QUERENDO, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO -LEI N 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, CONCEDO LIMIN ARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 -LEI N 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, CONCEDO LIMIN ARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIARIO, COMPROVADA QUE RESTOU A MOR A. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMENT O, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. NOS TERMOS DO ART. 3, 9, DO DL 911/6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 REQUERIDO : GUSTAVO GOMES DE PAIVA JOSIANE FERREIRA NUNES DE PAIVA LISANDRO VARGAS PINHEIRO ANGELO MAKOTO YAMAGUCHI ZILDO OLIVEIRA CARMO JUNIOR ELAINE GOMES LAMONIER CEMED-CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA ADV REQTE : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DA LIDE. CITE -SE A PARTE REQUERIDA, PARA CONTESTAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 REQUERIDO : BRUNO NUNES ANDRADE ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO -LEI N 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, CONCEDO LIMIN ARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIARIO, COMPROVADA QUE RESTOU A MOR A. EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : DIEGO MENDONCA ADV REQTE : 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO -LEI N 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, CONCEDO LIMIN ARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 409479-66.2015.8.09.0044 1744 BUSCA E APREENSAO SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAC TRANSPORTES LTDA ME 160262 SP - FRANCISCO BRAZ DA SILVA 150793 SP - MARLI INACIO PORTINHO SILVA DESPACHO : PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO -LEI N 911/69 COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE CIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGR AFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2 008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : MILTON JOSE DA SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PREENCHIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS PELO DECRETO -LEI N 911/69 COM AS ALTERACOES DA LEI N 13.043/14, CONCEDO LIMIN ARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIARIO, COMPROVADA QUE REST