2.569 resultados encontrados para alteracoes da lei - data: 02/12/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER CASTRO BOMFIM VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1054/2014 (201402396842) ACUSADO: VALTER CASTRO BOMFIM EX PECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDI TAL QUE O PRAZO PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO : VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1461/2014 (201403282689) ACUSADO: VALDEIR PEREIRA DOS SAN TOS EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O A CUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIA S, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 TIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/08. INTIMEM-SE A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSA DO E SEU DEFENSOR. HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARC A, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO. DE-SE CIENCIA AO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 08 DE SETE MBRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 34977-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR PAULO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1158/2016 (201600349778) ACUSADO: JAIR PAULO PEREIRA EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O IMPUTADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____11____/___04_____/____19_____, AS _____15:30_____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUIS ITEM-SE OS MILITARES HUMBERTO PINTO RIBEIRO E ELZIO DA COSTA ROSA NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. EXPECA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DESPACHO : AUTOS N 1014/2016 (201601863980) ACUSADA: CRISTIANE GONCALVES DE ARAUJO VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOS TA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PRE VISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDA DE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 12/12/2017, AS 15:30 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENT O DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/05/2016 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/08. INTIMEM-SE A VITIMA, AS TESTEMUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS SIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCU TIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRE SENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 361054-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEVES GOMES DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1958/2015 (201503610548) ACUSADO: CLEVES GOMES DE JESUS E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSAD O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EURIPEDES ABADIO DE JESUS : CLEYTON SARAIVA DO NASCIMENTO COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 381/2015 (201500699904) ACUSADO: EURIPEDES ABADIO DE JESU S VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ES CRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA,