Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1838 SEAP/GVP/SECOR n° 21/2021, alterado pelo art. 8o da Portaria autos, será obrigatoriamente via publicação no Diário Eletrônico da Conjunta SEAP/GVP/SECOR n° 116. Justiça do Trabalho, nos termos do §2o do art. 6o da Portaria Esclarece-se que no “Juízo 100% Digital”, quando a intimação das Conjunta SEAP/GVP/SECOR n° 21/2021, conforme redação dada par

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 andamento atual do processo 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite na Sétima Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Prazo: 10 dias. BRASÍLIADF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 16:42:31. N. 0002572-55.2013.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ANA CRISTINA BRITO SILVA. Adv(s).: DF16451 - EVANDRO WILSON MARTINS. R: FIX SERVICOS DE ESTETICA E MASSAGEM LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1665 alterado pelo art. 1º do Provimento CG 011/2017), e busca e apreensão. ADV.: VANESSA VIEIRA QUILES OAB/SP 295.985. Processo 0001596-67.2000.8.26.0568 (Nº de ordem 436/2000) Execução de Título Extrajudicial Aguinaldo Pinaffi Teixeira x Carlos André Acceturi Valentim e outros. Carga para o Dr. Alex Ces

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consoante a redação do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, alterado pelo art. 5º da Lei n. 11.960/09, dispositivo que deve ser aplicável aos processos em curso à luz do princípio do tempus regit actum". Por oportuno, trago à colação recente julgado do C. STJ sobre a matéria: PROCESSUAL CIVIL. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/1997. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INCIDÊNCIA IMEDIATA DA LEI N. 11.960/2009. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SENTIDO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTE DA C

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC e da Resolução 8/2008 do STJ, tendo se consolidado o entendimento no sentido de que "em todas as condenações impostas contra a Fazenda Pública, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante a redação do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, alterado pelo art. 5º da Lei n. 11.960/09, di

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por oportuno, trago à colação recente julgado do C. STJ sobre a matéria: PROCESSUAL CIVIL. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/1997. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INCIDÊNCIA IMEDIATA DA LEI N. 11.960/2009. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SENTIDO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL (ERESP. 1.207.197/RS, REL. MIN. CASTRO MEIRA, DJ DE 2.8.2011). MATÉRIA JULGADA NO RITO DOS PROCESSOS REPETITIVOS. ART. 543-C DO CPC. 1. Discute-se a possibilidade de aplicação imediata da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 217

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinadas anteriormente. 5330 2. Designa-se audiência de instrução para o dia 17/08/2022 16:40, 3. Esclareça-se que, nos termos do artigo 3º, §1º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020, alterado pelo art. 3º da Portaria de forma presencial, mantidas as demais cominações determinadas anteriormente. Conjunta nº 318/2022, a audiência apenas será realizada se a 3. E

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1847 manifestação no prazo estipulado importará em aceitação tácita, conforme disposto no § 3o do art. 34 da Portaria Conjunta conforme disposto no § 3o do art. 34 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n° 21/2021, alterado pelo art. 8o da Portaria SEAP/GVP/SECOR n° 21/2021, alterado pelo art. 8o da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n° 116. Conjunta SEAP/GVP/SECOR

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0030645-71.2012.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO FERREIRA RIBEIRO. A: ADRIANA CEZAR NOGUEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF16086 - JULIANO RODRIGUES E SILVA. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Número do processo: 0030645-71.2012.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO FERREIRA RIBEIRO,