10.001 resultados encontrados para altino pereira dos santos - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27617 RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000823-80.2010.5.02.0312 RECLAMANTE MARIO BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO SELITA SOUZA LAFUZA(OAB: 268743/SP) RECLAMADO JANETE OLIVEIRA SANTOS DEL BIANCO RECLAMADO WURC INDUSTRIA DE PECAS E ROLAMENTOS LTDA ADVOGADO ALTINO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 52595/SP) RECLAMADO CINTHIA DEL BIANCO RECLAMADO PEDRO DIAS DE SOUZA RECLAMADO WILSON DEL BIANCO JUNIOR R
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17490 ELIZEU GOUVEIA DE PAULA Processo Nº AP-0219700-07.1996.5.02.0076 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO AGRAVANTE GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO JOSE DOS SANTOS(OAB: 69477/SP) AGRAVADO NELSON AZEVEDO ADVOGADO ALTINO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 52595/SP) AGRAVADO MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO ALTINO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 52595/SP) AGRAVADO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13240 emprestada, acordo processual em pontos controvertidos, de deliberação. comum acordo, caso entendam pertinentes. Excepcionalmente, diante da presente situação, e visando maior Ressalta este Juízo que a composição amigável, em qualquer fase celeridade processual, faculta-se às partes a utilização de prova do processo, é o meio mais célere e desejável pa
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 369 Subseção VIII - Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUY COPPOLA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROSEMEI
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 27616 o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio JUDICIÁRIO credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo: 0000823-80.2010.5.02.0312 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo GUARULHOS/SP,
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 521 4 - 994.05.026965-8 (0438748.5/0-00) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Rocha de Souza - Revisor Walter Zeni - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Agleus da Costa Santos - Advogado: Patricia Mariotto Fernandes Gianesini (OAB: 125463/SP) - Advogado: Edvaldo Florencio da Silva (OAB: 168607/SP) 5 - 990
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3764 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO JOSE DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58cb521 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 55ª Vara do JUSTIÇA DO Trabalho
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 261 EDUARD TOPIC JUNIOR (OAB 321398/SP), EMILIA PEREIRA CAPELLA (OAB 96897/SP) Processo 0742187-52.1995.8.26.0100 (583.00.1995.742187) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Benjamim Comercial Distribuidora Ltda. - Banco Economico S/A e outros - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULINO MARQUES CALDE
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA VIOLAÇÃO AO CONFISCO. INEXISTÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência pátria já se encontra consolidada no sentido de que as taxas de administração de cartão de crédito constituem receita ou f
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035022-50.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Mario Luis dos Santos; Advogado: Claudemir Estevam