Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0030549-56.2017.403.6182 PROT: 24/10/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023399-05.2009.403.6182 (2009.61.82.023399-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALTO ASTRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . E OUTRO ADV/PROC: SP266815 - REINE DE SA CABRAL EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0030640-49.2017.403.6182 PROT: 24/10/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0059711-19.2005.403.6182

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0030549-56.2017.403.6182 PROT: 24/10/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023399-05.2009.403.6182 (2009.61.82.023399-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALTO ASTRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . E OUTRO ADV/PROC: SP266815 - REINE DE SA CABRAL EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0030640-49.2017.403.6182 PROT: 24/10/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0059711-19.2005.403.6182

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO TADEU RIEGO COSMETICOS - ME VARA : 10 PROCESSO : 0001796-52.2010.403.6500 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIXAFORTE PARAFUSOS FERRAMENTAS E SOLDAS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001797-37.2010.403.6500 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARREBATE TRNSPORTES LTDA ME VARA : 6 PROCESSO : 0001798-22.2010.403.6500 PROT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM JUAN ARTESANATOS LTDA EPP VARA : 13 PROCESSO : 0001779-16.2010.403.6500 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO DE LUCCA S/C LTDA ME VARA : 13 PROCESSO : 0001803-44.2010.403.6500 PROT: 17/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALTO ASTRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . VARA : 13 PROCESSO : 0001825-05.2010.4

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0053240-74.2011.403.6182 PROT: 11/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: BRANDAO REPRESENTACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0053241-59.2011.403.6182 PROT: 11/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALTO ASTRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L VARA : 6 PROCESSO : 0053242-44.2011.403.6182 PROT: 11/11/2011 CLASSE : 00099 - EXEC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0053240-74.2011.403.6182 PROT: 11/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: BRANDAO REPRESENTACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0053241-59.2011.403.6182 PROT: 11/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALTO ASTRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L VARA : 6 PROCESSO : 0053242-44.2011.403.6182 PROT: 11/11/2011 CLASSE : 00099 - EXEC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0058129-66.2014.403.6182 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO NOVO JF LTDA - EPP VARA : 12 PROCESSO : 0058130-51.2014.403.6182 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: AUT

Publicações Judiciais I ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à verificação do direito líquido e certo, de modo que a dilação probatória mostra-se incompatível com a natureza dessa ação constitucional. 3. Se o servidor público acusado pretende desconstituir as provas de processo disciplinar, que se apresentam suficientes para a aplicação da sanção, deve se valer dos meios processuais adequados. 4. O princípio da proporcionalidade em sentido amplo alberga a "exigência de adequação da medida restritiva ao fim ditado pela própria lei; nece

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL nº 0005370-28.2014.403.6182 - Exequente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - Executado(s): CIC Centro Integrado de Clínica S/C Ltda (CNPJ 02.590.509/0001-67) - Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 11434-09 (de 12/11/2013multa) - Valor da dívida em 16/01/2014: R$40.572,00 EXECUÇÃO FISCAL nº 0058131-36.2014.403.6182 - Exequente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Executado(s): Alto Astral Empreendimentos e Participações Ltda (CNPJ 01.749

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL nº 0005370-28.2014.403.6182 - Exequente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - Executado(s): CIC Centro Integrado de Clínica S/C Ltda (CNPJ 02.590.509/0001-67) - Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 11434-09 (de 12/11/2013multa) - Valor da dívida em 16/01/2014: R$40.572,00 EXECUÇÃO FISCAL nº 0058131-36.2014.403.6182 - Exequente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Executado(s): Alto Astral Empreendimentos e Participações Ltda (CNPJ 01.749