Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1620 parcial, os atos para os quais haverá necessidade de curatela (art. 753, § 2°, CPC). Nesse caso, sendo o laudo omisso, intimese o perito para complementá-lo. Oportunamente, se o caso, será designada data para o interrogatório da interditanda. 5. Assim, cite-se a interditanda, (com senha do processo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1858 atualmente, o rito previsto no Código de Processo Penal, por expressa disposição do art. 394, § 4º, deste Código, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Aliás, o rito do Código de Processo Penal realça os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, garantindo a arguição de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1267 Público para o mesmo fim. Após, designe-se data para realização de exame psicológico, com a determinação de que o perito deve dirigir-se ao endereço do interditando, caso este não possa se locomover. Oportunamente, se o caso, será designada data para o interrogatório do interditando. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1250 nomeio-lhe curadora VALDELICE BASTOS DE OLIVEIRA, que deverá prestar contas sempre que solicitada por quem de direito, nos termos do art. 1.774, do Código Civil. Determino a internação do réu por período não inferior a 6 (seis) meses para fins de tratamento de drogadição. Após tal período dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1371 Tratando-se de ação de revisão de alimentos, não se aplica a regra do artigo 319 do CPC, quando da revelia, por se tratar de direito indisponível. Não há nulidades e nem preliminares a serem apreciadas, razão pela qual dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido a necessidade do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1527 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0000176-19.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LAURA SAMPIERI SANCHES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1844 Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Aparecida Odilon Primo - - Tiago Vinicius Francisco Costalonga - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá a parte autora juntar aos autos os comprovantes de rendimentos (artigo 99, § 2º do NCPC), em caso de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1974 pelo Sistema E-SAJ, e dirigir-se à Caixa Econômica Federal para recebimento do valor. Ciência à Defensoria Pública e Ministério Público. - ADV: THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), PAULA MONGE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 363039/SP) Processo 0007330-25.2019.8.26.0344 (processo principal 0014117-22.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 710 voluntária, tem-se a aplicação do princípio da boa-fé, ficando de exclusiva responsabilidade da parte eventuais irregularidades e/ou omissões que possam resultar em prejuízo a outrem. Arbitro os honorários do patronos nomeado às fls. 03 sob o código 209 conforme tabela do convênio da Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1737 VI, do CPC, para dar maior celeridade ao feito, bem assim efetividade ao processo, como instrumento da pacificação social, inverto a ordem das provas, determinando, primeiro, a perícia médica, para depois, se ainda houver necessidade, promover o interrogatório da parte requerida. 4.1. Para a realização