Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 95 responsável pela Orquestra de Câmara do Alto da Mina, da qual fazem parte. Os jovens que ainda não concluíram o ensino médio Fórum participam do programa desenvolvendo, normalmente, as atividades regulares da educação básica. O Tribunal pretende expandir o programa de aprendizagem em 2021, inclusive com proposta de 3ª VT de parceria com a Fundação de Atendimento Socioeduc

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2404 20% (vinte por cento) da avalição do bem objeto da constrição 71.2007.5.06.122). (ID6fb282c, fl.41), a cargo do embargante, a ser revertida a favor Dê-se conhecimento ao senhor leiloeiro oficial (do presente do Projeto Social “Orquestra de Câmara do Alto da Mina” (Instituto decisum). Maestro Israel de França), a qual tem Acordo de Cooperação Intimem-se

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1299 valor de 06 (seis) salários base do Reclamante, fixado com base no Reclamante, tinha que fazer as suas necessidades fisiológicas, a valor médio pago pela Reclamada, nos últimos 05 anos". céu aberto, sem qualquer abrigo, expondo-o a situação humilhante Sem razão, contudo. e constrangedora perante seus colegas de trabalho". Veio aos autos o laudo pericial co

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1311 sensações dolorosas que afetam os valores íntimos da Compete ao empregador oferecer ambiente adequado de trabalho subjetividade humana. àqueles que viabilizam a exploração da atividade econômica, com A reparação dos danos morais encontra previsão legal específica na estrita observância das normas de higiene, saúde e segurança (art. Constituição da

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 8236 A reclamada contesta o pedido, afirmando que sempre II.9 - JUSTIÇA GRATUITA disponibilizou banheiros para seus trabalhadores, em cumprimento Ante os termos da declaração de pobreza acostada aos autos e à às normas regulamentadoras. míngua de prova em sentido contrário, deferem-se os benefícios da A reparação do dano moral no direito brasileiro encontra

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2401 ajuizar outros novos Embargos de Terceiro, o qual recebeu o Técnica com o TRT6, assinado em 18.02.2022. número em epígrafe (0000820-82.2022.5.06.0122), e no qual, outra Ainda em razão do comportamento incomum, assumido pelo vez, houve por bem renovar a mesmíssima matéria anteriormente já embargante, entendo que a parte autora não é merecedora dos decidida,

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1290 As testemunhas ouvidas a rogo de ambas as partes relataram o minutos e era feita na portaria, na saída para casa, depois do seguinte: trabalho; (...) que explica que na verdade, o controle de ponto só passou para a parte de cima da mina no início de 2016" (Sr. Luiz "que trabalhou na ré de 02/01/07 a março de 2017, na função de André Oliveira, segunda testemunha

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2833 obreira demandanteMARIA DE FATIMA VIDAL, dentro de 48 controle concentrado de constitucionalidade ao julgar a ADC nº 58, (quarenta e oito) horas a contar do trânsito em julgado da para conferir interpretação conforme a Constituição aos artigos 879, presente sentença, a importância a ser apurada na liquidação por §7º, e 899, § 4º, da CLT, após modific

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2825 VENDAS LTDA.,MJM TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.,M J reclamante, assim que se torne disponível, condicionada, porém, à ATIVIDADES DE COBRANCA E INFORMACÕES CADASTRAIS comprovação do efetivo recolhimento pelo empregador. LTDA.,JPMR COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Esclareço determinando que o fato gerador dos aludidos tributos eJA COMÉRCIO VAREJISTA DE A

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3281 (quarenta e oito) horas da intimação, logo fornecendo à 2. O consignante afirmou dizendo na exordial que, em vida, a de representante do menor a autorização prévia, abrangente e cujus(CHARLENE DE FRANÇA SANTOS) manteve relação de irrestrita que trata o item 7 acima, sob pena de astreintesde emprego com a parte autora,durante o período de09.11.2015 R$2.000