CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1137 Prorrogação de Prazo de Procedimento Administrativo Origem: 6ª Promotoria de Justiça de Candeias Área: Infância e Juventude IDEA nº 696.9.204632/2021 Interessado(a): A.S.C. Obeto: Suposta Situação de Vulnerabilidade. Candeias, 19/12/2022 Bruna Gelis Fittipaldi Promotora de Justiça (Em exercício de Substituição) EDITAL nº 001/2023 – CONSUMIDOR A 5ª P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 967 Origem: PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL - SANTO ANTONIO DE JESUS/BA Área: Meio Ambiente Portaria: 052/2021 Procedimento Administrativo: IDEA nº 600.9.359129/2021 297/2021 00.9.375297/2021 Objeto: Acompanhar o cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta celebrado no procedimento tombado sob nº 600.9.296750.2021 desta Promotoria de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 118 239 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DR. HERMAN CRISTIAN RIBEIRO - OAB/CE 17.139 NATUREZA CRIME Processos nº 94-06 .20 09 .8.06.0093/0 Ação: Queixa-Crime Querelante: FRANCISCO DIASSIS ALVES LEITÃO Querelado: FRANCISCO DIASSIS ALVES LEITÃO INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 20-v: “CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FICA ASSINALADO O DIA 21.12.2010, ÀS 10:20H, PARA AUDIÊNCIA. DOU F�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 328 205 PROCESSO Nº 24817-27.2011.06.8.0091/0 Desapropriação Requerente: Município de Iguatu; Requerido: Maria Jocivangela Ferreira da Silva; Intimar o Dr. Bruno Lobo Siebra de Carvalho, OAB-CE nº 20.216, da decisão interlocutório de fls. 161/162 . Iguatu-CE . Iguatu-CE, aos três (3) dias do mês de outubro de 2011. COMARCA DE IPAPORANGA - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAPORANGA I

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 405 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21.08.2012, ÀS 13:00 HORAS. IPAPORANGA, 19 DE JUNHO DE 2012. DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, JUIZ DE DIREITO/RESP. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – DR.ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO- OAB/CE-7820 NATUREZA CÍVEL Processos nº 11752-60.2012.8.06.0093/0 Ação: - COBRANÇA Requerente – ANTONIO DOS SANTOS SOUSA Requerido- MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 251 291 Proc. nº 5133-87.2009.8.06.0091/0. AÇÃO: reparação de danos morais e materiais. Requerente: Francisca Deusimar Oliveira dos Santos e Valeska Oliveira dos Santos. Requerido: Viação Cidade Luz Ltda. Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência Preliminar (CPC, art. 331), dia 14 de setembro de 2011, às 9h:00min, no Fórum local, conforme despacho proferido por

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 OAB CE/22666 CE/30281 CE/31494 CE/30287 Seq. 1 2 3 4 Caderno 2: Judiciario OAB / / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 595 Seq. 1 2 3 4 1) 10894-28.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 3399 - AÇÃO PENAL REU.: BRUNO COSTA FARIAS DE MORAIS AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: SOCIEDADE LOCAL. “”... Face o exposto, Declaro Extinta a punibilidade do denunciado, fazendo-o à luiz do art. 107, IV, c/c 109, VI ambos do CPB ...””.- INT. DR(

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 462 Processo nº: 1926-64..2015.8.06.0093/0 Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EXCEPTO: FELICIA GOMES DE LIMA CAVALCANTE Excipiente: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT O Excelentíssimo Senhor Doutor Tiago Dias da Silva, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Ipaporanga – Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER a todos os q

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 368 INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 404-v: «VISTOS, ETC. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA PROFERIDA E AS DISPOSIÇÕES DO R. ACÓRDÃO, SOB PENA DE SER APLICADA MULTA. IPAPORANGA/CE, 06/12/13. ARIANA CRISTINA DE FREITAS - JUÍZA SUBSTITUTA/RESP.» INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DR. MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO - OAB/CE 16.115

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 512 INTIMAÇÃO DE ADVOGADA - DRA. ALINE IGNÁCIO TEIXEIRA - OAB/CE 19.375 NATUREZA CRIME Processos nº 38-75.2006.8.06.0093/0 Ação: ART. 148, § 1º, I e III, c/c ART. 29, do CPB Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Réus: MARIA LIMA MORAIS DOS SANTOS E OUTRO INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 92-V: “CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FICA ASSINALADO O DIA 10/02/2011, ÀS 11:00H, PARA